Reunião de governadores se reúnem para apresentar propostas (Foto:Ana Costa)
O governador Wellington Dias e os governadores de diversos estados brasileiros estiveram reunidos nesta segunda-feira (28). Na oportunidade, discutiram sugestões para o crescimento econômico do país em 2016. Juntos, eles manifestaram o interesse em assumir um papel de maior contribuição para garantir as condições de enfretamento a crise, garantindo que os interesses da população sejam mantidos com qualidade.
O governador Wellington Dias explicou que todas as propostas apresentadas em consenso com os demais governadores têm como objetivo fazer a economia crescer, a partir da integração entre os Estados, municípios e o próprio Governo Federal. O foco principal está no crescimento econômico e no compromisso de garantir apoio para que as pautas de maior necessidade da população sejam atendidas como: Saúde, Segurança, Educação, bem como questões climáticas, como seca e enchentes, dentre outras. “Viemos trazer o nosso apoio as reformas necessárias a favor de condições para o equilíbrio fiscal, mas principalmente que haja uma política de condições de créditos para que estados e municípios possam investir cada vez mais em infraestrutura”, explicou.
De acordo Wellington, o nível de desemprego chegou a um patamar elevado e a inflação atingiu os dois dígitos. O compromisso dos governadores é de garantir apoio para mudar esta situação.
Uma das soluções apontadas refere-se às regras de limites para créditos para os estados e municípios. “Queremos a criação de um fundo garantidor focado em investimentos em parceria público-privada na qual, de um lado, nós teremos a captação de recursos externos; isso significa permitir o crescimento do volume de recursos relativos à reserva cambial porque a cada recurso que entrar para uma obra/ação de parceria público-privada, mais recursos ficam com o Banco Central. Em outro lado, impulsionando a geração de emprego e renda, a proposta é que seja estudada a possibilidade de que cerca de 25% da reserva cambial – quer dizer, ela permanece lá no Banco Central – seja utilizada para um fundo garantidor a fim de captar financiamentos externos com juros mais baratos de 2% a 4% ao ano, com prazos mais longos, prazos que vão de 10 a 25 anos, e garantir com isso que em 2016 e 2017 a gente possa ampliar a capacidade de investimentos no Brasil”, explica.
Além do governador do Piauí, participaram da reunião os governadores Sérgio Pezão (Rio de Janeiro), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão), Marconi Perillo (Goiás), Marcelo Miranda (Tocantins), Rui Costa (Bahia), José Ivo (Rio Grande do Sul), Rodrigo Rollemberg (Brasília) e Paulo Câmara (Pernambuco).
Reunião com o ministro Nelson Barbosa
Em seguida, o governador Wellington Dias e demais governadores estiveram com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ao longo do encontro foram traçadas estratégias para que a União, os Estados e os municípios possam voltar a crescer. Foi estabelecido ainda que os governos possam trabalhar de forma integrada.
Durante a reunião, os governadores se mostraram dispostos a contribuir ampliando a capacidade de investimento e usando o limite de crédito para contratos internos e, principalmente, com recursos externos. “O ministro compreendeu que a há necessidade de se priorizar reformas estruturais. Há necessidade, por exemplo, de agilizar a regulamentação que coloca um novo perfil para o endividamento de estados e municípios com a União e ele prometeu que até a primeira semana de janeiro quer liberar a regulamentação para as novas regras que prevêem a redução do total das dívidas e ao mesmo tempo redução nos encargos e com isso nas prestações que os estados pagam mensalmente”, explicou o governador Wellington Dias.
Barbosa afirmou ainda que já foi apresentado, no final da gestão do ministro Joaquim Levy, um posicionamento para que no orçamento houvesse a condição de liberar contratos de empréstimos, principalmente, aos estados que têm limite de crédito, como é o caso do Piauí. “Ele assumiu o compromisso e quer agilizar para que a gente tenha condições de, na abertura dos trabalhos, em fevereiro, o contrato de empréstimo do Governo do Piauí com o Banco Mundial no valor de 320 milhões de dólares tenha condição de tramitar no Senado Federal”, conta o governador.
O ministro também colocou as necessidades de que esses financiamentos e essas alternativas de ampliação da capacidade de investimento da União, dos estados e dos municípios possam ser direcionadas para áreas geradoras de emprego e manifestou total compromisso na regulamentação de um fundo garantidor para ampliar parcerias público-privadas.
De acordo com o governador, Barbosa manifestou total compromisso em trabalhar junto com o Congresso Nacional afim de que haja uma regra de que a União, os estados e os municípios tenham a segurança de que ao se criar uma despesa é necessário se criar receita. “Eu destaco, finalmente, uma compreensão dele de disponibilizar um volume maior de receitas da União para quitação de saldos da previdência da União para os estados”, finalizou Wellington Dias.
Fonte: CCOM
