O governo do estado informou na manhã desta segunda-feira,10 que encaminha para a Assembleia Legislativa nesta semana projeto de lei que estabelece o valor de R$ 3.167,17, o piso salarial dos professores 40 horas da rede estadual de ensino.
A categoria inicia hoje greve por tempo indeterminado. A presidente do Sindicato dos Professores (Sinte), Paulina Almeida, informou ao portal Cidadeverde.com que a proposta do governador Wellington Dias (PT) não contempla a categoria. A partir das 8h30, a categoria fará manifestação em frente ao Palácio de Karnak.
“Esse valor de R$ 3.167 não contempla. Queremos que o governo discuta com a categoria, pois não foi discutido nada”, disse.
O Sinte reivindica reajuste de 12,84% para ativos e inativos e que o auxílio alimentação não seja somente para trabalhadores da ativa.
Segundo o governo com o aumento, o piso estadual se manterá acima de R$ 2.886,24, que é o valor definido nacionalmente pelo governo federal. A lei permitirá incorporar ao salário o percentual de 4,17%, concedido ano passado, com auxílio, em acordo com a categoria.
“A medida do governo visa manter o compromisso de pagar um valor sempre acima do piso, como feito nos últimos anos, e garantir aos professores um diferencial positivo em relação ao valor definido como piso nacional. Além do piso acima do valor nacional, o Governo do Estado irá manter o auxílio alimentação pago aos professores ativos, já no contracheque de fevereiro. O valor aplicado será de 4,31%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, diz a nota do governo.
De acordo com o governo, o menor vencimento do professor 40 horas, que está em sala de aula, é R$ 3.451,20, acrescido de 4,17% em forma de auxílio alimentação. Esse valor também é o definido para quem que inicia a carreira na rede pública estadual.
“Desde que o piso nacional dos professores foi instituído em 2008, o Piauí vem pagando um salário acima do referencial nacional, sendo o valor do estado o 11º maior do país. Em 2019, enquanto o piso nacional era no valor de R$ R$ 2.557,74, o Piauí já pagava R$ 2.910 como menor valor da categoria para professores 40 horas”, diz a nota.
O governo informa ainda que oito estados não cumprem o piso dos professores: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Goiás, Sergipe e Pará.
A lei enviada pelo Governo do Estado terá valor após sua aprovação e será condicionada sua execução aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: Cidade Verde
