O governo instituiu o programa nacional de melhoria da cobertura e da qualidade da banda larga móvel nesta segunda-feira (23). O programa, que chama ConectaBR, visa ampliar a cobertura e o acesso à internet pelo Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) será responsável por desenvolver instrumentos, projetos e ações que possibilitem a melhoria contínua na qualidade da internet. O órgão deverá também monitorar e avaliar a prestação de serviços de comunicações móveis.
“(A medida busca) reduzir desigualdades regionais, propiciando experiências similares aos usuários de serviços de telecomunicações em todo o território nacional”, informou o Ministério das Comunicações, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda”.
A Anatel deverá estabelecer as seguintes regras:
- Redes com tecnologia 5G deverão alcançar a referência de 100 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país;
Redes com tecnologia 4G deverão alcançar referência de 10 megabits por segundo, sendo esperado tal patamar, preferencialmente, em 95% do país.
A Agência implantará o “Selo Qualidade em Banda Larga Móvel”, para avaliar o trabalho da prestadoras de serviço banda larga.
