O governo parece ter encontrado uma solução para atingir a meta do superavit fiscal do ano sem apelar para manobras contábeis arriscadas: repassar a conta para as operadoras na segunda fase do leilão do 4G, previsto para agosto, e arrecadar até R$ 15 bilhões com a faixa dos 700 MHz em vez dos R$ 6 bilhões estimados inicialmente.
Elevar os preços, entretanto, implica afrouxar os compromissos. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, estaria defendendo que as exigências sejam deixadas de lado nas negociações, o que comprometeria a implantação do serviço. Desta forma, as empresas não seriam obrigadas a cumprir o cronograma de cobertura das cidades, por exemplo.
A ideia de Augustin é dividir o leilão em dois blocos e impedir que duas das quatro operadoras interessadas (Oi, Vivo, Tim e Claro) – que participaram da primeira fase – comprem as frequências. Mas o modelo desagrada o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Para ele, isso poderia afetar o equilíbrio do mercado porque, quando compraram a faixa de 2,5 GHz, há dois anos, as teles estavam de olho nos 700 MHz, considerados o ‘filé mignon’ da tecnologia por ter maior alcance.
Para tentar resolver a polêmica e contemplar todos os interessados, o governo estuda dividir as frequências em quatro blocos: dois menores, sem exigências; um terceiro com obrigações de compartilhamento da faixa com serviços de segurança e emergência; e um quarto, mais caro, totalmente livre de metas. Este último poderia ser opção interessante para empresas interessadas em oferecer conexões mais rápidas à internet.
Via: Folha de S.Paulo
