Após inspeção do Tribunal de Contas do Estado, o Hospital Regional Eustáquio Portela, de Valença, suspendeu onze processos de licitação realizados no mesmo dia na modalidade pregão presencial. Os auditores da DFAE- Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual estranharam a realização de tantas licitações em um hospital do porte do Eustáquio Portela e resolveram acompanhar a abertura das propostas.
As licitações envolviam aquisição de combustível, alimentos, oxigênio, equipamentos de informática, material de limpeza e de expediente. O pregoeiro das licitações não foi encontrado e após um período de espera dos fiscais, somente um homem sem qualificação necessária para realizar os processos foi localizado.
Depois da visita dos auditores, a própria diretoria do hospital publicou portaria no Diário Oficial admitindo que o Pregoeiro não possui conhecimento técnico suficiente para conduzir os procedimentos e que, por isso, estava cancelando os pregões. Outro fato que causou estranheza ao TCE foi que a publicação da portaria que nomeou a comissão de licitação só foi publicada no dia 26 de junho, mesma data do cancelamento dos pregões.
O TCE passou a adotar a prática de realizar inspeções concomitantes à realização dos processos licitatórios para evitar fraudes e impedir o prejuízo aos cofres públicos. “ Essa é uma atividade rotineira do TCE, que deve se intensificar ainda mais de agora em diante, para defender o interesse dos cidadãos”, explica Valéria Leal, Diretora da DFAE.
Fonte: Cidade Verde
Da redação – Welliton Mariano
