Em cada canto de Oeiras, é notável a expressão de fé, história e arte. Localizada a 297 km de Teresina, Oeiras é considerada a cidade mais antiga do Piauí, com 301 anos de emancipação política e 308 anos de sua elevação à categoria de Vila. Reconhecida pelo seu grandioso patrimônio histórico, a cidade receberá nos dias 27 a 29 de setembro, o I Congresso Internacional de Direitos Culturais com o tema “Cultura, natureza e economia”. O evento é uma organização da OAB Nacional, OAB Piauí, Subseção da OAB de Oeiras, ESA Piauí e Comissão de Ensino Jurídico e Instituto Brasileiro de Direito Culturais (IBDCult).
Segundo um dos coordenadores do evento, o conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Carcará, o evento representa um grande legado para a cidade de Oeiras. “Desde 1935, o país tem instrumentos normativos que protegem o patrimônio cultural e com a constituição de 1988 eles foram ampliados. Contudo, sabemos que muito ainda pode ser feito. É por isso que este evento pretende fomentar a proteção do patrimônio municipal e discutir outros assuntos que abordam esta temática”, disse.
Ainda de acordo com o conselheiro federal da OAB, o evento reunirá especialistas na área, de países como México, Itália e Bélgica, além de juristas da área locais. “Os palestrantes nos darão a possibilidade de ter uma dimensão das perspectivas jurídicas nesses países, em um intercâmbio sem precedentes na cidade de Oeiras e no Estado do Piauí”, destacou.
Entre os convidados: o vice-presidente da OAB Nacional, Dr. Luiz Viana Queiroz; o presidente da OAB Piauí, Dr. Celso Barros Coelho Neto; a pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Direito Internacional (Groupe Osmose) e membra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult, Anita Mattes; Bolfy Efraín Cottom, pesquisador da Diretoria de Estudos Históricos do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH); o advogado Geral da União e professor universitário, Humberto Cunha Filho; a professora de Museologia da Universidade de Liège (Bélgica) e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa de Museologia e Interdisciplinaridade (GEMINTER), Manuelina Maria Duarte Cândido.
Além disso, o evento contará com apresentação de artigos científicos e peças profissionais que posteriormente farão parte dos anais do evento em um livro digital. Confira abaixo a programação completa do evento:
DIA 27.09.2019 (SEXTA-FEIRA)
Local: Centro Diocesano Dom Expedito Lopes
16h – Credenciamento
17h – Apresentações culturais
18h – Conferência de boas vindas: Interpretando o Patrimônio Cultural Oeirense
Prof. Stefano Ferreira (SECULT Oeiras/BRA)
19:00h – Solenidade de abertura
Dr. Luiz Viana Queiroz – Vice Presidente da OAB Nacional
Dr. Celso Barros Coelho Neto – Presidente da OAB Piauí
Dr. Álvaro Fernando da Rocha Mota –Presidente do IAP
Dr. José Raimundo de Sá Lopes – Prefeito Municipal de Oeiras
DomEdilson Soares Nobre –Bispo da Arquidiocese de Oeiras
Dr. Adriano Dantas de Oliveira – Presidente da OAB Oeiras
20h – Mesa de abertura: Economia Criativa no âmbito do patrimônio cultural imaterial: experiência brasileira e italiana
Profa Dra. Anita Mattes (UNIMIB/ITA)
Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
Presidente – Dr. Luiz Viana Queiroz (OAB NACIONAL)
Secretário – Dr. Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI)
Participação – Prof. Dr. BolfyCottom (INAH/MEX)
22h – Coquetel de abertura
DIA 28.09.2019 (SÁBADO)
LOCAL: UESPI (CAMPUS POSSIDÔNIO QUEIROZ)
OFICINA I
09h às 12:00 – Rede de Fomento e Projetos Culturais para captação de recursos
Prof. Me. Cecília Nunes Rabelo (UNIFOR/BRA)
OFICINA II
09h às 18:00 – Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos
Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa (UFERSA/BRA)
14h– Apresentação de trabalhos científicos
GT I – Direitos Culturais e transversalidades
GT II – Proteção e difusão do patrimônio cultural
LOCAL: CINE TEATRO OEIRAS
PAINEL I
14h- Os direitos culturais e atuação da advocacia
Prof. Dr. Thiago Anastácio Carcará (UESPI/BRA)
Presidente– Dra. Andreya Lorena (OAB NACIONAL)
Secretário – Dr.Fidelman Fao Florencio Fontes (OAB Oeiras)
Debatedor – Prof. Me. Aurélio Lobão (ESA/PI)
PAINEL II
15h- Patrimônio cultural e planejamento urbano
Prof. Esp. Natan Pinheiro de Araújo Filho (OABPI / BRA)
Presidente – Dr. Adriano Dantas de Oliveira(OAB/Oeiras)
Secretária–Dra. Gismara Moura Santana (OAB/Oeiras)
Debatedor–Prof. Me. Luciano Silva Borges (RSA/BRA)
PAINEL III
16h – Direitos Culturais como Direitos Humanos
Prof. Dra. Esther Castelo Branco (UESPI/BRA)
Presidente – Dr. Carlos Rubem(MP/PI)
Secretária –Dra. Analice Reis Barroso (OAB Oeiras)
Debatedor –Prof. Esp. Raimundo Martins Neiva Filho (FAESF/BRA)
PAINEL IV
17h – Política de educação e cultura em museus comunitários
Prof. Dra. Áurea da Paz Pinheiro (UFPI/BRA)
Presidente – Dr. Helder Jacobina (OAB/PI)
Secretário – Dr. Herberth Vinícius Virgínio de Sousa e Silva (OAB/Oeiras)
Debatedor –ProfStefano Ferreira (SECULT Oeiras)
18:0h–LANÇAMENTO DE LIVROS
Presidente – Dr. Felipe Artur Ibiapina (ESA Oeiras)
Teoria dos Direitos Culturais
Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
Gestão de Museus: Diagnósticomuseológico e planejamento um desafio contemporâneo
Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége / BELGICA)
19:00h –Solenidade de Encerramento
20:00h – Mesa de encerramento – Direitos Culturais e as Políticas Institucionais para museus e patrimônio
Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége/BELGICA)
Prof. Dr. BolfyCottom (INAH/MEX)
Presidente– Des. Edvaldo Moura (TJ/PI)
Secretária –Dra. Andreia Araújo (CAAPI)
Participação – Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
22h – Coquetel de encerramento
DIA 29.09.2019 (DOMINGO)
08h às 12h – Circuito Cultural
- Missa na Catedral de Nossa Senhora da Vitória (primeiro templo regular do Piauí).
- Apresentação Cultural: Conguinhos de Oeiras.
- Museu de Arte Sacra: Palácio João Nepomuceno.
- Casa do Visconde da Parnaíba.
- Praça das Vitórias.
- Solar das 12 janelas: sede do Instituto Histórico de Oeiras-PI.
- Centro Cultural Sobrado Major Selemérico: Antigo palácio do governo do Piauí Imperial com galerias e exposição de objetos históricos.
- Museu do Divino Espírito Santo: Exposição de objetos sacros com esculturas, objetos e quadros.
- Casa da Pólvora.
- Igreja de Nossa Senhora do Rosário.
Fonte: ASCOM
