Começa nesta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro (RJ), o julgamento dos acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sessão ocorre a partir das 9h, no II Tribunal do Júri da capital fluminense, e deve reunir grande atenção pública e judicial.
São réus o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. O caso, ocorrido em março de 2021, é um dos mais acompanhados pela Justiça brasileira.
Caso será julgado pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro
De acordo com a investigação, Henry Borel morreu após sucessivas agressões dentro do apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca. A criança foi levada desacordada ao hospital, mas já chegou sem vida.
Inicialmente, os acusados alegaram que o menino teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) identificou 23 lesões pelo corpo, apontando como causa da morte hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente.
A Polícia Civil concluiu que a criança era submetida a uma rotina de agressões. Segundo o inquérito, Monique Medeiros tinha conhecimento das violências e foi alertada anteriormente, mas não impediu os episódios.
O pai do menino, Leniel Borel de Almeida, afirmou que o julgamento representa mais do que a responsabilização dos envolvidos. Segundo ele, o caso também reflete o compromisso do país com a proteção de crianças.
Entenda como funciona o júri popular
O julgamento será conduzido pelo Tribunal do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida. Nesses casos, sete jurados são escolhidos para formar o Conselho de Sentença.
Os jurados acompanham as audiências, analisam as provas e ouvem testemunhas. Ao final, respondem a quesitos formulados pelo juiz, que define a sentença com base na decisão da maioria.
O processo pode durar vários dias, devido à complexidade das acusações e ao número de testemunhas envolvidas.
Réus permanecem presos e respondem por múltiplos crimes
Dr. Jairinho está preso preventivamente desde abril de 2021, após ter o mandato cassado e o registro profissional de médico suspenso. Já Monique Medeiros voltou à prisão em julho de 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal, e teve a manutenção da prisão confirmada em 2025 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O caso também motivou mudanças na legislação brasileira. Em 2022, foi sancionada a Lei Henry Borel, que classificou como hediondo o homicídio contra menores de 14 anos e ampliou medidas de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência.
Fonte: CNN Brasil.
