O homem preso na última sexta-feira acusado de matar com um tiro na cabeça a assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira, grávida de nove meses, cumpria pena por roubo em regime aberto, mesmo depois de fugir do Presídio José Parada Neto, em Guarulhos. Alex Alcântara de Arruda, de 22 anos, chegou a ser levado duas vezes pela polícia para a delegacia durante o período em que ficou na rua, mas foi colocado em liberdade porque não constava mandado de prisão em vigor. O crime aconteceu no dia 8 em uma tentativa de assalto quando Daniela, de 25 anos, chegava em casa no Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo. O bebê, uma menina, nasceu de cesariana e passa bem.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Arruda foi levado pela Polícia Militar por duas vezes – em 28 de novembro (averiguação) e 11 de dezembro de 2012 (dirigir moto sem habilitação) – ao 89º Distrito Policial (Portal do Morumbi). No entanto, foi liberado após consultas realizadas na 12ª Vara Criminal de São Paulo.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o suspeito foi condenado em 2011, e o juiz sentenciou um ano, nove meses e vinte dias de reclusão no regime semiaberto. Em 20 de outubro de 2011, passou para o regime aberto. Em 10 de novembro, provavelmente ainda sem saber da decisão, conseguiu fugir da penitenciária. A fuga foi comunicada na Vara de Execução Criminal, mas não na 12ª Vara Criminal da capital.

Arruda se apresentou na 12ª Vara Criminal em 19 de junho de 2012, e o juiz determinou que cumprisse a pena em regime aberto. Segundo o juiz assessor da presidência do TJ, Rodrigo Capez, houve uma falha. “Tão logo ele fugiu, deveria ter sido iniciado um procedimento de regressão de regime, por causa da fuga. Daí, ele não ficaria em regime aberto, poderia ser encarcerado.” Capez afirma, porém, que o suspeito já teria cumprido a pena em novembro, e que estaria, de qualquer forma, nas ruas no dia em que cometeu o crime.

(Com Estadão Conteúdo)