Justiça concede liminar ao conselheiro Tutelar, Francisco Carvalho Santos, primeiro colocado nas eleições de 2019 na cidade de Oeiras. Após denúncia do Ministério Público o Juiz da comarca de Oeiras, Daniel Gonçalves Gondim, havia suspendido o direito de posse do Francisco Carvalho. Após recorrer da decisão por meio dos Advogados Fleyman Fontes e Jose Maria de Araújo, foi concedido pela justiça na manhã desta sexta-feira,10, o direito de posse ao Francisco Carvalho, ao cargo de Conselheiro Tutelar de Oeiras pelo quadriênio de 2020 a 2023.
A denúncia em desfavor do Francisco Costa foi instaurada pela Sra. Maria das Graças de Moura Silva, também candidata, à época, aduzindo, em síntese, que o candidato obteve êxito na eleição através de apoio do Vereador e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Oeiras, o Sr. Gilmar Fontes, em favor do candidato agravante.
Após analisar a defesa apresentada pelos advogados do Conselheiro, Francisco Costa, e acordo com processo de Número: 0700092-61.2020.8.18.0000 anexo na matéria. A justiça julga improcedente as acusações e concede o direito de posse a Conselho Tutelar de Oeiras e o direito de assumir o cargo para o exercício da atividade.
Confira abaixo o processo:
file:///C:/Users/Rogerio%20Silva/Downloads/Decis%C3%A3o%20liminar%20Oeiras-Conselho%20Tutelar.pdf
Por Rogério Silva
