A Justiça Federal sentenciou três pessoas envolvidas em um esquema de fraudes previdenciárias que causou prejuízo de R$ 5,16 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram condenados um servidor público, um dos líderes do grupo e o operador das ações fraudulentas.
A decisão foi proferida em 21 de maio de 2025 pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos. Entre os condenados estão Gilson Barbosa Machado (servidor do INSS), Luiz Gonzaga Balbino de Lima e Joanilda Passos do Nascimento, apontados como líderes da organização criminosa.
O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado inicialmente nove pessoas pelo esquema, que envolvia falsificação de documentos como certidões de nascimento em branco e comprovantes de residência, além da emissão de cartões magnéticos para criar beneficiários fictícios. Um dos núcleos do grupo atuava de dentro da agência do INSS em Parnaíba, onde Gilson Barbosa inseria dados falsos no sistema.
As penas aplicadas foram:
Joanilda Passos do Nascimento: 9 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado, além de 37 dias-multa.
Luiz Gonzaga Balbino de Lima: 8 anos, 2 meses e 10 dias em regime semiaberto, além de 45 dias-multa.
Gilson Barbosa Machado: 5 anos e 5 meses em regime semiaberto, além de 26 dias-multa.
O valor do desfalque foi fixado em R$ 5.162.898,87, a ser devolvido ao INSS com correção monetária.
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