Na terça-feira, 11 de junho, o juiz eleitoral de Oeiras ordenou a retirada de uma notícia falsa contra Marlon Sousa, pré-candidato a prefeito, em 24 horas, sob pena de multa diária.
A assessoria jurídica do pré-candidato alega que a divulgação de informações falsas caracteriza propaganda eleitoral negativa. O juiz eleitoral concordou, afirmando que o conteúdo veiculado não corresponde à realidade.
O portal Santa Rosa Hoje, acusado de publicar a notícia falsa, será notificado para excluir a notícia e apresentar defesa em dois dias. Segundo o Representante, o responsável pelo portal recebe salário da prefeitura, sugerindo uma possível ligação com a disseminação das informações falsas.
Se condenado, o responsável pode enfrentar penas previstas no art. 90, caput, §1º e §2º, I, da Resolução 23.610/2019 do TSE. Além disso, uma multa de até R$ 25.000,00 pode ser aplicada.
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