Acusados de estupro coletivo em Oeiras foram soltos na tarde desta terça-feira, 13, a justiça revogou a prisão de Fabiano da Costa Batista e Jaldimar Sousa Silva. Os dois acompanhados de um menor são acusados de praticar ato sexual forçado com uma jovem no bairro várzea em Oeiras. A prisão só foi revogada, após a defesa apresentar laudo pericial da vítima do caso.

Os advogados de defesa dos acusados explicaram a imprensa, que os dois responderão o processo em liberdade.
“O que houve foi um pedido feito por nós e pelos outros advogados que assistem o outro cliente. Tinha sido deflagrada uma prisão preventiva, e hoje, mesmo contra o Ministério Público, o juiz entendeu que não existe mais razões para mantê-los presos, pois nesses últimos dias foi juntado o laudo, que a vítima fez em Teresina, devido aqui não ter médico perito. Até esse cuidado o delegado de Oeiras teve, de encaminhá-la para a capital para fazer isso com uma médica perita. Com o retorno desse laudo, no dia 04 de setembro, vem dizendo que ela não tem uma violência tanto na região pubiana, e que a secreção que foi encontrada era própria de mulher, não tem nada mais do que isso. De posse desse documento fundamental para a defesa, ajuizamos esse pedido e o juiz entendeu que nesse momento não há mais razão pra mantê-los presos, até por que para se manter uma prisão você tem que ter todos os fundamentos do artigo 312, e não me subsistem, devido o laudo”, explica Eduardo Rodrigues, advogado de defesa de Jaldimar Sousa e Silva.

David Gomes e Olimpio Gomes, advogados de defesa de Fabiano da Costa Batista, ressaltam ainda que há falta de provas suficientes na materialidade e da autoria. “Se não há um fato concreto, não há autoria. A denúncia do nobre representante do Ministério público foi muita vazia, com falta de provas, uma denúncia generalizada. Ele não determina e nem fala sobre os argumentos fáticos, pois ele não tem substância nem na parte do depoimento tampouco na parte pericial, de exames. Nos depoimentos há muitas contradições. A primeira pessoa que chegou ao local, disse que havia sinal de arrombamento na casa, e a polícia constata que não houve arrombamento. Ele diz ainda que a vítima estava com sangramento na vagina, que a vagina e a coxa estavam sujas de esperma, e nada disso foi constatado na perícia preliminar, pois foi acostado inicialmente um laudo preliminar e posteriormente foi juntado com o laudo definitivo, onde a perita diz que não foi encontrado sinais de esperma no órgão genital da vítima“, ressalta o advogado David Gomes.

“As provas que foram juntadas no inquérito favorecem aos réus, tanto os depoimentos quanto os exames acostados no inquérito e que hoje estão no processo. O juiz viu que não tinha como manter esses rapazes presos. Eu acompanhei esse inquérito do começo ao fim. E muitas coisas foram inventadas, não sei por quem, não fui atrás da fonte, mas prejudicaram os rapazes e a família, pois apesar de estarem presos eles recebiam notícias de fora. Inclusive, eu estava falando uma vez com o menor e ele estava me dizendo que não tinham feito nada, mas o pior era que aqui fora já estavam todos os condenando. A repercussão foi tão grande que foi noticiado até em rede nacional. No final do processo, vamos conversar com os familiares e os rapazes para ver a possibilidade de entrar com um processo de indenização contra o estado, pois o que eles sofreram de pressão, difamação, calúnia, foram coisas absurdas, onde o inquérito e nem a denúncia não provam o estupro coletivo“, enfatiza David Gomes.

Fleyman Fontes, que também é advogado de defesa de Jaldimar Sousa e Silva, frisa que o que existiu de fato foi uma condenação antecipada. “Chegou ao ponto de alguns advogados serem escrachados publicamente pelo fato de estarem na defesa dos indiciados. A população deve sim se indignar, eu não quero morar jamais em um local em que a gente não tenha o direito de se indignar, mas a indignação deve ser feita com responsabilidade. É necessário que saibamos, sobretudo, as verdades dos fatos, para que não entristeça as famílias dos réus, o meio jurídico e para que a gente um dia não possa estar do outro lado, pois pode acontecer a qualquer um que possa vir a ser acusado de algo que não fez. No final do processo com a sentença a gente está convicto que os réus serão absolvidos“, finaliza.