A Câmara Municipal de Teresina recebeu nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que cria medidas de prevenção a acidentes em escolas da capital. A proposta, chamada de Lei Alice, homenageia a menina Alice Brasil, de 4 anos, que morreu em 5 de agosto após ser atingida por uma penteadeira em um colégio particular da Zona Leste.
O texto institui o Programa Municipal de Segurança Escolar, que determina inventários semestrais para verificar o estado de conservação de brinquedos e móveis usados por crianças. Também prevê inspeções técnicas a cada seis meses e a instalação de cartazes com orientações de uso seguro.
O autor da iniciativa, vereador Petrus Evelyn (Progressistas), argumenta que a fiscalização atual é insuficiente. “As escolas possuem vistorias e laudos, mas em alguns casos com validade de até cinco anos. É um intervalo muito grande. Precisamos saber o que existe dentro dessas salas que pode oferecer riscos”, disse.
O projeto será avaliado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil) para sanção ou veto. O vereador adiantou ainda que apresentará um indicativo de lei para que a prefeitura contrate fiscais específicos para a área.
Uma audiência pública sobre a proposta está marcada para 4 de setembro, com a presença dos pais de Alice. A reunião acontece quase um mês após a morte da criança e deve debater medidas para reforçar a segurança nas escolas.
Segundo laudo médico, Alice sofreu traumatismo craniano, hematoma subdural agudo e edema cerebral após o móvel cair quando outra criança se apoiou nele. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apura o caso, analisa imagens e ouviu testemunhas. A penteadeira foi recolhida para perícia.
O colégio suspendeu as aulas e ofereceu apoio psicológico à comunidade escolar. Em nota, o Grupo CEV lamentou o ocorrido. O presidente da instituição, Rafael Lima, pediu perdão à família da vítima.
Fonte: G1 Piauí.
