As obras do maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo Piauí, instaladas no Residencial Jacinta Andrade, localizado na Zona Norte de Teresina, estão sendo executadas em ritmo lento. A escola de nível fundamental que deveria ser entregue em 150 dias após o início da obra, que começou em setembro de 2010, ainda não foi oferecida à população. O ginásio poliesportivo e o mercado público precisam passar por reajuste para serem inaugurados. Além disso, as pessoas beneficiadas com uma casa deveriam recebê-la em 2010, entretanto, as primeiras unidades habitacionais só foram entregues em agosto de 2011.

Casa ainda sem acabamento no Residencial Jacinta Andrade (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

O quarto balanço das obras da segunda etapa do PAC, no eixo “Minha Casa, Minha Vida”, divulgado pelo Governo Federal em julho deste ano, constatou que apenas 66% das obras do Jacinta Andrade – contemplando terraplanagem, construção de unidades habitacionais, infraestrutura e urbanização dos lotes – foram realizadas. O residencial foi projetado a partir de recursos do Ministério das Cidades, que disponibilizou a quantia de R$ 112 milhões.

As obras do residencial iniciaram em 2008. O projeto prevê a entrega de 4.300 unidades habitacionais, quatro avenidas e 44 ruas, dois postos de saúde, três escolas, duas creches, uma delegacia, um mercado público, uma quadra poliesportiva, um centro cultural, terminal de ônibus, pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário, rede elétrica e água encanada.

Das 4.300 unidades habitacionais previstas no projeto, três mil já foram entregues. A estrutura onde funcionaria uma delegacia foi cedida à Secretaria Estadual de Segurança que decidiu dar o prédio para o 13º Batalhão da Polícia Militar do Piauí. O terminal de ônibus foi inaugurado no mês passado.

Ginásio está sendo readequado para receber acesso especiais (Foto: Gilcilene Araújo)

Segundo o secretário estadual das Cidades, Merlong Solano, o mercado e o ginásio ainda não foram entregues à população porque no projeto inicial não se previa a acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.

“São projetos de 2009 que não previam acessibilidade. Nós agora estamos contratando a complementação destes projetos. Vamos contratar uma nova empresa para construir o estacionamento, a praça de iluminação e rampas de acesso para os portadores de necessidades especiais. Hoje não se admite mais um prédio público sem esta estrutura”, revela.

Para esta etapa serão investidos R$ 150 mil na obra de reajuste do mercado público e R$ 160 mil na quadra poliesportiva. A obra não tem previsão de início e nem de término, já que ainda será feita a licitação. “Só posso dizer que vai demorar um pouco. Não vou dar previsão porque quem estabelece prazo de término de obra pública corre um risco muito grande de ser desmentido. Pois algum imprevisto pode acontecer e minha previsão pode não sair como havia dito”.

De acordo com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), que é responsável pela execução das obras no Jacinta Andrade, até o final deste mês serão inaugurados uma escola, uma unidade básica de saúde e mais 350 unidades habitacionais serão entregues à população.

Sem educação 
A primeira escola a ser entregue será destinada a alunos do ensino fundamental. A obra que iniciou em setembro de 2010 tem um custo total de R$ 1,5 milhão e deveria ser inaugurada em fevereiro de 2011, mas ainda não há previsão de quando as aulas serão ministradas na escola

A Prefeitura de Teresina através da Secretaria Municipal de Educação (Semec) será responsável pelo funcionamento dessa escola, contudo, em nota, a instituição afirma que não dispõe de informações sobre a data prevista para funcionar. A secretaria também não soube informar a quantidade de alunos, professores e séries que funcionarão na escola.

Conforme a Semec, a ADH tem que concluir as obras e passar a competência oficialmente para a Prefeitura a fim de que possa realizar uma visita à comunidade para saber o número de moradores e a quantidade de crianças que residem no local.

Dessa forma, será possível especificar o número de crianças a serem atendidas de acordo com a necessidade da comunidade. Na nota, a instituição diz ainda que o número de professores a serem alocados nas escolas depende do número de crianças que farão parte da unidade escolar. Além disso, as outras duas escolas ainda estão em fase de construção.