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Mais de 3 milhões serão destinados a Oeiras através do ‘Socorro aos Municípios’

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. Ele atendeu os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, entre os quais barrar a possibilidade de reajustes para servidores públicos até o fim de 2021. A lei foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

O valor total destinado aos 224 municípios piauienses atinge o montante de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).  O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Oeiras, Simplício Mendes e Colônia são os municípios que mais receberão. Veja quanto cada município do Vale do Canindé vai receber:

  • Barra D’Alcântara            R$ 384.033,70
  • Cajazeiras do Piauí          R$ 345.931,64
  • Colônia do Piauí              R$ 744.156,4
  • Floresta do Piauí             R$ 248.635,33
  • Oeiras                            R$ 3.599.185,96
  • Paes Landim                   R$ 401.335,14
  • Santa Cruz do Piauí         R$ 606.522,47
  • Santa Rosa do Piauí         R$ 510.975,74
  • Santo Inácio do Piauí       R$ 369.162,2
  • São João da Varjota         R$ 470.443,71
  • Simplício Mendes             R$ 1.235.497,93
  • Wall Ferraz                      R$ 433.702,44
  • Tanque do Piauí               R$ 268.755,55

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As informações são do Portal Oeiras em Foco

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