Pular para o conteúdo

Mais de 96% dos municípios do Piauí não podem receber recursos do Governo Federal

 

imagesDos 224 municípios do Piauí, 216 (96,4%) estão negativados junto ao Governo Federal e, com isso, impedidos de receber recursos federais. Dos negativados, 136 têm mais de três anotações no CAUC (Cadastro Único de Convênios) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A nova pesquisa da situação da regularidade do sistema CAUC mostra o Piauí no topo da lista de inadimplentes. Entretanto, a situação não é particular ao Estado nordestino.

O estudo constatou que 4.458 municípios brasileiros (80,1% do total) estão com itens a comprovar, ficando assim impedidos de celebrar convênios com a União. Em 18 de Janeiro deste ano, em todo o Brasil, eram 3.589 municípios. O crescimento até o dia 20 de fevereiro foi de 24,2%.

Logo atrás do Piauí aparecem os municípios do Amazonas (95,2%), Pará (95,1%), Tocantins (95,0%) e Pernambuco (94,6%). Os estados com o menor número de municípios são o Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) e Paraná (68,2%). Mesmo assim, na avaliação da CNM, “estes percentuais são muito expressivos”.

Os itens que têm o maior número de municípios com “a comprovar” são: Publicação do Relatório de Execução Fiscal (RGF) com 3.318 (59%); o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), com 3.171 (57%); Regularidade quanto as Contribuições Previdenciárias, com 2.042 (36,7%); e a Regularidade Previdenciária, com 1.527 (27,4%).

Esta é a primeira vez, nos levantamentos da Confederação Nacional de Municípios, que o número de municípios com itens a comprovar relativos à entrega dos relatórios previstos na Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) é maior que os itens relativos à Previdência Social.

Mesmo assim, o grande impeditivo aos convênios são as regularidades relativas justamente à Previdência, consideradas o calcanhar de Aquiles dos municípios, e que a CNM contesta há anos, por entender que eles são credores e não deveriam estar negativados neste sistema.

Portal O DIA

Da redação

Welliton Mariano

Comentários
Publicidade

Deixe um comentário

Aviso: os comentários são de responsabilidade dos seus autores e não refletem a opinião do Portal Integração. É proibida a inclusão de comentários que violem a lei, a moral e os princípios éticos, ou que violem os direitos de terceiros. O Portal Integração reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, comentários que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos neste aviso.

Veja também...

Portal Integração