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Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampai, cães das raças beagle e shih-tzu, são os nomes dos primeiros pets registrados em cartórios no Piauí. O serviço começou a ser ofertado nesta semana no cartório Themístocles Sampaio, no centro de Teresina.

“A Margot tem três meses e é muito pequena. Em um possível caso de descuido ou mesmo se alguém de má-fé tentar levá-la, vou ter como provar que ela é minha, pois ela está registrada em cartório e com isso agora está declarado publicamente a posse do animal. Ter um registro também faciilita o transprote durante viagens de avião”, disse Laís Sampaio, tutora da Margot, uma shih-tzu, de três meses.

Margot Sampaio ao lado da tutora Laís Sampaio ( Foto: arquivo pessoal)

Os tutores interessados em registrar seu pet devem levar uma declaração com dados pessoais do donos e informações sobre raça, cor e características do pet, além de uma foto que não precisa ser 3×4.

“Se o tutor preferir, pode levar uma declaração de casa ou pegar um modelo que é disponibilizado no cartório. A foto pode ser do celular mesmo”, orienta Laís Sampaio.

O preço de oficializar o pet como um membro da família é pouco mais de R$ 100. O procedimento inclui a abertura de um protocolo [ R$ 10.78], o registro [R$ 75] e a emissão [R$ 19,23] que é entregue em cinco dias úteis.

Para Huelber Noleto, tutor do Sérgio Moro Nascimento Nolarte, o valor pago é irrelevante diante do significado de ter o pet oficialmente como membro da família.

Sérgio Moro Nascimento Nolarte ao lado do seu dono (Foto: aquivo pessoal)

“Tem o lado do mimo e o lado jurídico no caso de perda, pois se isso ocorrer, vamos ter um documento com a foto e as características do pet. Resolvi registrá-lo com o nome de Sérgio Moro em homenagem ao grande jurista que está fazendo toda a diferança no país. Ele foi registrado em meu nome e da minha noiva e fizemos questão que ele tivesse os nossos sobrenomes. Todo mundo é livre para pensar o que quiser, mas foi uma escolha nossa. Os pets já fazem parte da vida de muitas famílias”, disse o advogado Huelber Noleto.

Todos os cartórios de registro de títulos e documentos podem registrar pets. Contudo, em Teresina, apenas o cartório Themístocles Sampaio realiza o serviço. O cartório fica situado na Rua Lisandro Nogueira, 1223, no centro. O horário de funcionamento é de 8h às 16h30.

MELHOR AMIGO DO HOMEM 

Os pets já fazem parte de algumas famílias e são cada vez mais comum locais pet friendly, ou seja, estabelecimentos comerciais onde cães e gatos também são muito bem vindos.

Neste fim de semana, por exemplo, um shopping na zona Norte de Teresina fará um megaevento voltado para momentos de confraternização entre bichinhos e tutores. O “Natal Pet” contará com desfiles, concursos, talk show e a presença de representantes da  OAB-PI e do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) que prestarão  assessoria jurídica sobre os direitos dos animais, além da ANOREG-PI (Associação dos Notários e Registradores) informando sobre o registro de pet. O evento terá início às 16h, deste domingo (02).