O Grupo Matizes e a Rede Nacional de Pessoas com HIV/AIDS (RNP+) ingressaram com representação contra a exigência de teste de HIV no concurso público da Polícia Militar do Piauí. Para as entidades, além de ilegal, a medida é discriminatória.
Para as duas entidades, a exigência é “flagrantemente discriminatória e em descompasso com vários regramentos em vigor no ordenamento jurídico brasileiro”. Os grupos alegam que o Conselho Federal de Medicina já emitiu resolução vetando a realização compulsória de sorologia para HIV.
Representantes das duas entidades procuraram o Ministério Público do Piauí e formalizaram a reclamação para a promotora Leida Diniz.
Com informações do Riachãonet
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