O contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento do Ministério da Educação para 2019 será mantido, informou a pasta nesta quarta (22), apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.
Por meio de nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica: “Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta”, diz.
A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.
Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, a Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.
Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida. Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019.
Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
Fonte: G1
