A partir de 1º de janeiro, a Medida Provisória 1021/20 elevou o salário mínimo para R $ 1.100. Relacionado ao valor anterior (1.045 reais), ajustado para 5,26%. A Constituição estabelece emendas periódicas ao salário mínimo.
A equipe econômica estima que, devido ao aumento dos custos e ao aumento da receita previdenciária, o impacto líquido de cada aumento real do salário mínimo federal será de 315,4 milhões de reais.
Os 55 reais adicionais representam o impacto de 17,3 bilhões de reais.
Segundo o Executivo, os arredondados entre os parlamentares correspondem às variações da taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro do ano passado, mais a projeção do banco para o câmbio em dezembro.
O INPC calcula a inflação mensal para famílias com renda entre 1 e 5 salários mínimos. Como os preços dispararam este ano, a previsão do governo mudou. Na proposta de “Lei de Diretrizes Orçamentárias” (LDO), o valor mínimo recomendado é de R $ 1.088.
Desde o ano passado, não houve uma regulamentação clara sobre os reajustes do salário mínimo, então o governo de Bolsonaro adotou apenas correções de inflação. Entre 2007 e 2018, o ajuste real levou em consideração as variações do produto interno bruto (PIB) de dois anos atrás.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em setembro que precisava estar atento ao real reajuste do salário mínimo. Ele disse: “Se a taxa de desemprego aumentar, o desemprego será condenado e milhares de pessoas serão demitidas. Podemos ter que ter cuidado.”
Com informações do Jornalcontabil
