O deputado federal Merlong Solano (PT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) para defender o aumento do financiamento das escolas de tempo integral. O parlamentar propôs alterar a distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de forma a aumentar o fator de investimento por aluno do regime integral de 1,3 para 1,5 vezes o per capita de referência do Fundeb.
A proposta consta no Projeto de Lei nº 1.439, protocolado por Merlong em 2015, quando assumiu mandato de deputado federal pela primeira vez. O parlamentar destaca que o regime integral reduziu indicadores negativos, como evasão escolar, reprovação e distorção idade-série, assim como melhorou as notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Índice de Desenvolvimento da Idade Básica (Ideb).
O petista ressaltou ainda a necessidade de buscar outras fontes de financiamento. “Não dá para retirar recursos das escolas de tempo parcial para financiar as de tempo integral. Por que não retomar os recursos do Pré-Sal para a educação, assim como também para a saúde, como estava previsto?”, questionou.
Herança
Merlong frisou que a oferta de educação básica em tempo integral foi instituída em 2010, no governo Lula. “Apesar do pouco tempo de existência, esse modelo apresenta resultados significativos, tanto na rede municipal quanto estadual. A escola de tempo integral é uma oportunidade que o Brasil tem de resgatar a esperança da juventude no futuro”, concluiu.
Fonte: AsCom
