Ministério Público do Trabalho (Foto: Lucas Dias/GP1)
O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil para investigar denúncia contra a empresa Lili Doces referente à jornada de trabalho. A portaria nº 67.2018 foi assinada pelo procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa, na última sexta-feira (02).
O objetivo é investigar a ocorrência de irregularidade trabalhista no estabelecimento da empresa Lili Doces LTDA, qual seja, jornada de trabalho excessiva, das 4h às 22h, com uma única equipe de trabalho e sem revezamento de turno.
A portaria destaca que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Outro lado
Procurada na tarde da sexta-feira (9), nenhum responsável pela empresa Lili Doces foi encontrado para comentar o caso. O GP1 está aberto para esclarecimentos.
Fonte: Gp1
