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Ministério Público Federal cobra retomada das aulas na Universidade Estadual do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) fez uma proposta ao Governo do Estado do Piauí, por meio de Kelston Pinheiro Lages, advogado regional de direitos civis, pedindo a retomada dos cursos regulares da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (25) e tem como base inquérito civil proposto por representantes estudantis da UESPI com o objetivo de acompanhar as medidas tomadas pela instituição para garantir que as atividades regulares sejam realizadas de forma imediata. No caso, 2020.1, e para quem precisa os alunos fornecem assistência de conexão.

No documento, o procurador Kelston Lages (Kelston Lages) destacou o fato de que desde o início da nova pandemia do coronavírus, em março deste ano, os alunos não frequentam as aulas. Ele destacou que outras instituições de ensino, como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), retomaram as atividades na modalidade remota e estão concedendo bolsas para custear a internet e a compra de aparelhos eletrônicos, como computadores e tablets, para garantir o aprendizado em sala de aula. À distância.

Diante disso, o MPF recomenda que o governo estadual tome as medidas cabíveis para devolver a categoria UESPI imediatamente ao longo de 2020.1. É estabelecido um prazo de dez dias para que o estado se pronuncie sobre as recomendações e providências tomadas.

Entenda o caso

No dia 21 de outubro, a Diretoria do MPF e a Secretaria de Justiça se reuniram com a direção da UESPI e alunos para analisar e discutir a questão do retorno às aulas normais. De acordo com o órgão ministerial, na ocasião, o governador Nouga Batista informou ao governo do estado que se compromete a garantir a compra do maior número de comprimidos possível, mas, conforme informado anteriormente, os equipamentos adquiridos são vinculados à rede de ensino. Não compatível. Remotamente.

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