O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a Ordem dos Advogados do Piauí – Secção Piauí (OAB-PI). A portaria nº 94.2019 foi assinada pelo procurador da República José Wellington de Carvalho Soares nesta quarta-feira (27). O objetivo é investigar denúncia de que a instituição estaria submetendo seus trabalhadores a assédio moral.

O membro do MPT destacou ser vedada a prática de assédio moral no trabalho, que corresponde a toda conduta abusiva (palavras, gestos, atitudes, comportamentos) que, de maneira intencional e repetitiva, ofende a dignidade e a integridade física e psíquica de uma ou mais pessoas no trabalho, com vistas a excluir a vítima do trabalho ou simplesmente degradar as condições do meio ambiente do trabalho.

Foi destacado ainda que é atribuição do Ministério Público do Trabalho promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no âmbito das relações de trabalho.

Atualmente a OAB-PI é presidida pelo advogado Celso Barros Neto.

Fonte: GP1