O ministro da Educação, Abraham Weintraub, está na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (15), após ter sido convocado pelos parlamentares para explicar o bloqueio no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. “Nós estamos cumprindo a lei”, disse o ministro.
“O Ministério da Economia, do qual Paulo Guedes é titular, e esteve várias vezes aqui, explicou que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, temos que começar a contingenciar quando a receita não corresponder ao que foi orçado no ano anterior pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Weintraub usou mais de 30 minutos do tempo de fala para fazer uma apresentação sobre a situação da educação no país, dos primeiros anos até o ensino técnico. E foi vaiado pelos parlamentares da oposição.
Após a apresentação, iniciaram-se os debates, com os deputados oposicionistas indo à tribuna para inquirir o ministro e os governistas para defendê-lo. A audiência coincide com as manifestações convocadas em todo o país contra o contingenciamento dos recursos nas universidades e institutos federais.
O ministro culpou os governos petistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma pela situação na educação, além do comprometimento do orçamento. Vale ressaltar que o orçamento para o ano vigente é estabelecido pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional no ano anterior.
“Eu fui bancário de carteira assinada, trabalhei muito, recebi o ticket. Vocês conhecem carteira de trabalho? Aquela azul?”, disse Weintraub aos congressistas. Depois, citou Lula em um caso que teria ocorrido dentro do banco: “Quem ligou para o dono do Santander na Espanha para pedir a cabeça de uma bancária colega minha foi o Lula”.
Gritos de demissão
Os oposicionistas reagiaram aos gritos, pedindo a demissão do ministro da Educação. O deputado Marcos Pereira (PRB-SP), que está presidindo a sessão, precisou intervir e chamou a atenção do ministro.
“Eu pessoalmente também me senti ofendido, porque eu já tive carteira assinada também”, destacou. Ele precisou pedir ao ministro que respondesse os questionamentos dos deputados dentro do tema.
A ida do minsitro da Educação à Câmara se dá em um momento delicado na relação do governo com os aliados. Nessa terça-feira (14/05/2019), pouco depois de lideranças partidárias do PSL, do Novo, PV, Podemos, Cidadania, PSC, Pros e Patriota se reunirem com Jair Bolsonaro e divulgarem que o presidente determinou o fim do bloqueio de 30% dos recursos das instituições federais de ensino, a Casa Civil negou a informação e disse que o contingenciamento continua.
Pacificar a casa
O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto (GO), informou que o presidente ligou para o chefe da pasta da Educação, na frente dos deputados, ordenando a suspensão do contingenciamento dos recursos para as instituições federais.
“O objetivo era pacificar a Casa e mostrar para as pessoas que o Congresso não quer tirar dinheiro de educação e saúde”, afirmou José Nelto. “O ministro tentou contra-argumentar, mas não tem conversa”, completou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). O deputado afirmou ainda que o valor contingenciado não será cortado em outra pasta.
Logo após os dois congressistas, além de outros deputados que participaram da reunião com o presidente, anunciarem a decisão de Bolsonaro, a Casa Civil desmentiu os aliados do Planalto. “Não procede a informação de que haverá cancelamento do contingenciamento no MEC. O governo está controlando as contas públicas de maneira responsável”, divulgou, em nota, a pasta responsável por afinar o diálogo do governo com o Congresso Nacional.
“Não estamos mentindo”
Informado sobre a nota divulgada pela Casa Civil, o líder do partido do presidente da República na Câmara, Delegado Waldir, não escondeu a irritação: “Nem eu nem os líderes estamos mentindo”. Mas, depois, amenizou: “O chefe da Casa Civil [ministro Onyx Lorenzoni] não estava presente e talvez não tenha tido tempo de estar com o presidente Bolsonaro”.
Nessa quarta, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, foi ao Twitter para garantir que o contingenciamento de verbas continua. E acusou quem diz o contrário de espalhar boatos.
Atenção! O ministro da Educação @AbrahamWeint – com quem estou agora – garante que o contigenciamento nas Universidades permanece. Informação confirmada pela @casacivilbr e pelo nosso ministro Paulo Guedes. Governo @jairbolsonaro sabe o q faz. O resto é boato barato.
— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) May 14, 2019
No Twitter, ainda nessa terça, Weintraub comunicou a ida à Câmara. “Sinto-me honrado em ir novamente ao Parlamento, desta vez no plenário, amanhã, às 15h, para falar sobre o orçamento do MEC [Ministério da Educação] e as diretrizes da nossa gestão para melhorar a qualidade da educação do nosso país”, afirmou o ministro.
Explicações
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs a convocação do chefe da pasta da Educação, disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que “o país viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido”.
Apenas o PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – e o Novo foram contrários à convocação. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a ida de Weintraub tem o objetivo de adiar a votação de medidas provisórias. Já a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), pontuou que a convocação do ministro “não é agradável”.
Fonte: Metrópoles
