Hoje, 230 pessoas estão sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica no Piauí e dados da Secretaria de Justiça apontam que a taxa de êxito do sistema no Piauí é de pelo menos 85%.Por isso, o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, se reuniu na manhã dessa quinta-feira (5) com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para tratar sobre o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento eletrônico.
A tornozeleira é uma medida alternativa à prisão que tem sido defendida como forma de promover uma reavaliação da cultura da prisão e dar mais eficácia ao processo de ressocialização. Para Daniel Oliveira, é preciso que haja melhorias na escolha do perfil da pessoa que vai receber a tornozeleira e no sistema de segurança como um todo, para aumentar o êxito no cumprimento da medida.
“Nossa reunião foi justamente para tratar sobre o aperfeiçoamento da tornozeleira e da aplicação de penas e medidas alternativas como um todo. Vamos realizar reuniões, já neste mês de novembro, com juízes e promotores criminais, com a Secretaria de Segurança Pública, dentre outras instituições, para tratar desse sistema”, explica o gestor.
A Secretaria de Justiça disponibilizou, recentemente, equipe multidisciplinar para colaborar com o Judiciário na avaliação do perfil de acusados em processo de julgamento, a fim de contribuir com a definição do perfil sobre o qual o juiz determinará a pena.
Na reunião – que contou com o juiz José Airton Medeiros, o subsecretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, e o diretor de Humanização e Reintegração Social da Sejus, Francisco Antônio de Sousa Filho –, também foi debatida a audiência de custódia.
Fonte: Cidade Verde
