Uma denúncia levada por um trabalhador à Promotoria de Justiça da cidade de Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte, no início de julho, trouxe à tona a prática de tráfico de pessoas por uma empresa de pintura que presta serviços na cidade. Entre os 36 trabalhadores resgatados estavam piauienses, maranhenses e baianos.
O denunciante foi agenciado na cidade de Macapá-AP para trabalhar em Mateus Leme, mas informou que, ao chegar ao local, encontrou condições distintas das que haviam sido prometidas.
Conforme denunciado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o trabalhador, além de encontrar péssima estrutura de alojamento, alimentação precária e salário abaixo do informado, teve a sua a carteira de trabalho recolhida pela empresa contratante, que se negou a devolvê-la ao empregado. O fato levou o MPMG a acionar a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
“Para a nossa surpresa, com a atuação da PMMG, 25 empregados, provenientes dos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia, narraram as mesmas condições e fatos que evidenciaram a prática de tráfico de pessoas”, conta a promotora de Justiça Cynthia Maria dos Santos, de Mateus Leme. Ao todo, foram resgatadas 36 vítimas do tráfico.
O caso, então, foi encaminhado ao Ministério do Trabalho e do Emprego, que, por meio de seus auditores, visitou a cidade e confirmou as condições narradas pelos empregados.
Além disso, foi apurado que a empresa de pinturas havia sido contratada de forma ilegal por uma empreiteira responsável por obras em Mateus Leme. A irregularidade na terceirização de serviços levou à responsabilização da contratante. “Mediante ordem dos auditores do trabalho, os trabalhadores foram imediatamente para Belo Horizonte para que as providências trabalhistas pudessem ser tomadas”, explica a promotora de Justiça Cynthia dos Santos.
Comentários
