Com objetivo de apurar possíveis irregularidades na instalação do projeto do loteamento Vila Mocha, localizado na cidade de Oeiras, nas proximidades do riacho Mocha, a 2ª Promotoria de Justiça do Estado do Piauí instaurou um inquérito civil público sobre o loteamento e residencial Vila mocha.

O empreendimento estaria causando danos ambientais, especialmente através da destruição da cobertura vegetal situada às margens do riacho mocha, inclusive na faixa de proteção legal, prevista no Código florestal.

Além disso, o projeto possuiria falhas técnicas, entre elas ausência de aprovação por parte da Prefeitura Municipal de Oeiras e de Licença Ambiental.

Veja o inquérito: Portaria

Da redação – Marcio Daniel