A promotora Maria Ester Ferraz de Carvalho, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, está investigando “suposta prática de maus-tratos e discriminação” contra aluno autista no Colégio Objetivo, em Teresina.
A apuração dos fatos que chegaram ao Ministério Público também visa averiguar a ausência de auxiliar de apoio à inclusão para acompanhar o infante V. D. G. S. no ambiente escolar.
A promotora ressalta que na notícia de fato sobre o caso constam “laudos subscritos pelo neuropediatra e pela psicopedagoga que acompanha o infante, atestando a necessidade de disponibilização de acompanhante pedagógico para auxiliar o aluno no ambiente escolar”.
A princípio a promotora recomendou, entre outras orientações, que a escola “abstenha-se de realizar a cobrança de qualquer quantia a título de repasse do valor necessário para o atendimento especializado do discente, tanto pela contratação de monitores ou outros profissionais (conhecidos como acompanhantes pedagógicos), quanto pela aquisição de recursos didáticos e pedagógicos, pois referidos serviços integram a prestação educacional de qualidade e devem constar da planilha de custos anual da escola”.
Além do que, a escola assegure a permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais mediante o uso de metodologia educacional diferenciada, com vistas a adequar o ensino à necessidade do educando”.
Em contato com a escola foi informado que a direção estava em reunião na tarde desta quarta-feira (24).
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O QUE DIZ A ESCOLA
O Colégio Objetivo diz que houve arquivamento da investigação, que não houve comprovação de nenhum maus-tratos ou qualquer discriminação e que são referência na área, tendo, inclusive, outros alunos autistas no colégio.
E que as recomendações sugeridas pelo MP-PI, que deu prazo de dez dias úteis para a implementação, já são cumpridas pela escola.
NOTA OFICIAL DA ESCOLA_______
“O Colégio Objetivo é referência no Estado do Piauí no atendimento de alunos com autismo, possuindo um núcleo especial formado por psicólogas e psicopedagogas que atuam no treinamento dos profissionais e agregação da família como meios de inclusão, atuando no:
a) treinamento dos profissionais;
b) agregação da família como meios de inclusão;
c) acompanhamento direto e individualizado dos alunos e familiares;
É preciso esclarecer que o fato objeto da análise realizada pela 38ª Promotoria de Justiça, ora veiculado pela Recomendação nº 06/2019, fora efetivamente esclarecido perante o Ministério Público do Estado do Piauí.
Destaca-se que, as orientações do laudo médico do aluno são e continuarão sendo seguidas: conforme o documento apresentado pela genitora do aluno, este deve ficar sentado próximo ao professor e ter o material e modo de ensino adaptado. Ressaltamos ainda que a criança possui excelente rendimento pedagógico e operacionaliza todas as atividades de classe com autonomia.
Conforme constatado pelo Ministério Público durante o procedimento, não há cobrança de custos adicionais relativos ao atendimento especializado do discente, restando clara a inexistência de irregularidades.
Por fim, vale ressaltar que o procedimento fora devidamente resolvido perante a 38ª Promotoria e que o texto publicado representa mera cópia da “Recomendação 001/2017” enviada a todas as Escolas Privadas do Estado do Piauí.
Desta forma, a Escola frisa que já segue todas as recomendações e procedimentos específicos para a melhor recepção, inclusão e acompanhamento individualizado de alunos com necessidades especiais”.
Fonte: 180 Graus
