A tragédia em Santa Maria (RS), onde 231 pessoas morreram em uma boate, reacendeu a em todo o país a discussão sobre a segurança em locais de festas. No Piauí, o Ministério Público do Estado se mobiliza para intensificar a fiscalização desses espaços.
Na próxima segunda-feira, dia 04, a promotora Carmen Almeida comandará uma reunião com órgãos responsáveis por vistorias e liberação de alvarás de funcionamento para casas de show e boates. O encontro acontecerá em Teresina e prevê a participação de representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) da capital, Corpo de Bombeiros e Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Há mais de 70 estabelecimentos dessa natureza registrados em Teresina. A idéia do MP é, em conjunto, articular um mutirão de fiscalização e traçar estratégias integradas de prevenção. O principal problema a ser combatido é a superlotação desses espaços.
“Muitas vezes, o estabelecimento obedece às regras de segurança, dispõe de saídas de emergência, tem sinalização adequada, extintores e outros equipamentos necessários, e recebe alvará para recepção de 500 pessoas, por exemplo. Na hora, entram até mais de 1500”, exemplifica a promotora.
Quando aceitam mais clientes que a capacidade máxima permitida, a casa de evento e seus usuários ficam vulneráveis. “A superlotação é um dos principais problemas verificados e dá margem a várias complicações, como pisoteamentos, dificuldade de locomoção, pânico generalizado e outras”, entende Carmen Almeida.
Em nota, o MP diz que tragédias como a da boate Kiss, em Santa Maria, acontecem porque as regras são ignoradas ou menosprezadas. Apesar da dor e do luto pelas vidas perdidas, o órgão pede reflexão.
Diz o texto: “A tragédia na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), comoveu o mundo todo. Foram mais de 230 vidas interrompidas abruptamente. Resta a consternação nacional, e também a necessidade da intensificação de uma discussão inevitável: a segurança em boates, casas de show, cinemas, teatros e quaisquer outros estabelecimentos que abriguem várias pessoas simultaneamente. É um momento para reflexão: não raro, as regras são ignoradas ou menosprezadas porque nunca se pensa que possa acontecer alguma fatalidade.”
No parágrafo seguinte, o MP alerta para o preço dos “descuidos”, se solidariza com as famílias das vítimas e se dispõe a ajudar. “É triste pensar que alguns descuidos, provavelmente resultantes de omissão, ignorância ou irresponsabilidade, foram a causa do imensurável desespero experimentado por tantas pessoas neste exato momento. Uma só vida é um preço muito alto a pagar pela leviandade, e não há consolo que baste para quem perdeu um ente querido desta forma tão dolorida. O Ministério Público do Estado do Piauí se solidariza com a família e os amigos das vítimas, unindo-se à corrente de instituições que se puseram à disposição para ajudar.”
Bombeiros recomendam cuidados
Para funcionar, qualquer tipo de edificação tem que passar por uma vistoria criteriosa prevista na Lei Estadual N° 5483. A legislação trata sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado e dá competência ao Corpo de Bombeiros para realizar serviços de prevenção e extinção de incêndios.
O coronel Manoel Santos, comandante dos bombeiros do Piauí, recomenda que, ao frequentar um local de shows e eventos, o público observe a estrutura e segurança, além da capacidade do espaço para abrigar quantidade certa de pessoas. É importante também verificar as portas de acesso e saída, a sinalização do espaço com as orientações de onde ficam os ambientes internos.
Tanto o Ministério Público como o Corpo de Bombeiros incentivam as denúncias, que podem ser feitas através do telefone 193. Constatadas irregularidades, o espaço de eventos pode ser inclusive fechado e proibido de reabrir as portas.
Portal O DIA
