Gestores e procuradores de diversos municípios estiveram reunidos na sede do Ministério Público Federal do Piauí (MPF), a fim de encontrarem o melhor caminho para a implantação do ponto eletrônico dos profissionais da saúde nos municípios. Desde junho de 2014, o MPF vem solicitando as prefeituras que instalem os equipamentos.
Segundo o procurador geral do Estado, Dr. Ivan Cavalcante, o MPF está sensível às peculiaridades de cada município e suas dificuldades na implantação dessa exigência legal. “Só queremos garantir que o cidadão tenho o serviço de saúde que a Lei garante; para isso, médico e dentistas têm que cumprir com sua carga horária de trabalho, mas analisaremos cada caso, quando o município fizer a exposição de suas dificuldades”, relata.
A prefeita de Morro do Chapéu do Piauí, Marilda Sales, teme que com a implantação do ponto eletrônico, em momentos distintos nos municípios, haja uma fuga de profissionais.
“Não queremos descumprir com essa determinação da justiça, mas tememos que o serviço de saúde pare em nosso município com a cobrança da carga horária total, pois bem sabemos que esses profissionais trabalham por produção diária, então eles podem não querer mais servir em nosso município e partir para outros”, enfatiza a prefeita.
Os outros procuradores presentes a reunião, Dr. Carlos Wagner Guimarães e Dr. Pedro Henrique, explicitaram que os municípios podem usar a tecnologia que desejarem, desde que instalem os equipamentos. Eles ainda pediram a Associação Piauiense de Municípios (APPM) que sensibilizasse os gestores para que estes respondam a solicitação do MPF, mesmo que seja apenas uma exposição de motivos da não instalação do ponto.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, expôs outros problemas para o cumprimento da medida e pediu ao MPF que seja parceiro dos municípios nesse momento.
“Temos dificuldades como a distância de alguns postos de saúde da sede dos municípios, a relutância dos profissionais que não querem ficar cumprindo horário quando não tiver paciente para atender, a própria questão dos custos que os municípios não terão condições de arcar, dentre outros quesitos que variam de acordo com a realidade de cada cidade. Discutiremos essa problemática em nossa próxima assembleia, em fevereiro”, conclui Arinaldo Leal.
Fonte: Portal AZ
