A Câmara de Oeiras vem debatendo o projeto de Lei sobre municipalização do trânsito, o projeto que foi enviado pelo Gestor, José Raimundo, deve ser aprovado nas próximas sessões.
Segundo o vereador Adauberom, o projeto já esta em análise junto à comissão do legislativo municipal, sendo apreciado pelos vereadores. O vereador disse que será constituída pela coordenação de trânsito, que é formada pelo Núcleo de Engenharia e Sinalização; Núcleo de Fiscalização, Tráfego e Administração; Núcleo de Educação de Trânsito e Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito.
Cada órgão que compõe a Coordenação de Trânsito possui competência definidas e cargos em comissão que estão sendo criados em cada núcleo, assim como o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito.
A municipalização do trânsito em Oeiras provocará um impacto orçamentário anual de R$ 169.414,08 (Cento e sessenta nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). “Ainda estamos analisando o projeto apresentado pelo prefeito José Raimundo e antes da sua votação algumas mudanças podem ser sugeridas pelos vereadores”, disse o vereador Berom, ressaltando a importância do projeto.”Somos favoráveis a tudo o que venha provocar avanços significativos para a nossa cidade. E é de fundamental importância esse projeto, pois vemos a cada dia, mais vítimas da imprudência do trânsito em Oeiras.
Estaremos aqui prontos a fazer o nosso trabalho que é o de fiscalizar e representar o nosso povo”, completou Berom Moraes. Para o cargo de Agente Municipal de Trânsito será realizado concurso público, sendo ofertada 06 vagas de inicio.
Vereador Beron (PMDB)
Com a aprovação do projeto, o concurso público oferecerá seis vagas para Agente Municipal de Trânsito, com remuneração mensal de R$ 937,00. As demais funções a serem criadas são em cargos de confiança, como Coordenador I (01 vaga, com salário de R$ 1.200,00); Chefe I (04 vagas, com salário de R$ 950.00) e Supervisor de Trânsito (01 vaga, com salário de R$ 950,00).
Audiência Pública (Debate)
Por indicação do Vereador Adauberom Morais, será realizada em 06 de outubro, uma audiência pública para tratar da municipalização do trânsito. A audiência pública foi aprovada por unanimidade e que acontecerá no dia 06 de outubro, às 10h e deverá contar com a participação dos vereadores, representantes do executivo, autoridades do segmento, CDL, OAB, UPA, Hospital Deolindo Couto, escolas estaduais, municipais e particulares e a população em geral.
Segundo o vereador Adalberom Morais, (PMDB), a expectativa é discutir o problema do trânsito oeirense e a partir dos dados obtidos, acionar as instituições envolvidas para tomar as medidas necessárias. “A presença da comunidade oeirense é fundamental para ampliarmos os debates e unirmos as forças em prol de respostas e ações das autoridades responsáveis. Precisamos de mudanças, como está não pode ficar”, defendeu Berom.
Ainda com o objetivo de chamar a atenção para esta Audiência Pública, escolas públicas e particulares e diversas entidades estão programando atividades que visam despertar a atenção da sociedade para a situação do trânsito de Oeiras.
Já no dia 06, haverá uma concentração na avenida Rui Barbosa, em frente ao Hospital Deolindo Couto, onde todos sairão em caminhada até a Câmara Municipal, local da audiência pública.
