O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. O projeto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O valor total destinado aos 224 municípios piauienses atinge o montante de R$ 318.154.761,26 (trezentos e dezoito milhões e cento e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).
O Programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Confira quanto cada município vai receber no Piauí:
Acauã
R$ 688.558,52
Agricolândia
R$ 499.506,24
Água Branca
R$ 1.692.333,76
Alagoinha do Piauí
R$ 743.670,41
Alegrete do Piauí
R$ 477.733,64
Alto Longá
R$ 1.390.336,11
Altos
R$ 3.938.896,86
Alvorada do Gurguéia
R$ 526.721,99
Amarante
R$ 1.710.509,99
Angical do Piauí
R$ 659.787,58
Anísio de Abreu
R$ 960.327,24
Antônio Almeida
R$ 307.537,99
Aroazes
R$ 567.156,82
Aroeiras do Itaim
R$ 247.954,94
Arraial
Fonte: Gp1
R$ 459.460,21
Assunção do Piauí
R$ 762.624,24
Avelino Lopes
R$ 1.097.280,79
Baixa Grande do Ribeiro
R$ 1.126.148,92
Barra D’Alcântara
R$ 384.033,70
Barras
R$ 4.574.773,46
Barreiras do Piauí
R$ 325.422,63
Barro Duro
R$ 683.504,16
Batalha
R$ 2.610.476,58
Bela Vista do Piauí
R$ 390.254,44
Belém do Piauí
R$ 346.612,04
Beneditinos
R$ 1.017.383,12
Bertolínia
R$ 534.692,32
Betânia do Piauí
R$ 603.120,50
Boa Hora
R$ 659.107,19
Bocaina
R$ 437.396,01
Bom Jesus
R$ 2.447.376,47
Bom Princípio do Piauí
R$ 547.231,01
Bonfim do Piauí
R$ 551.118,97
Boqueirão do Piauí
R$ 622.754,72
Brasileira
R$ 809.571,41
Brejo do Piauí
R$ 376.646,56
Buriti dos Lopes
R$ 1.922.695,66
Buriti dos Montes
R$ 801.309,49
Cabeceiras do Piauí
R$ 1.028.949,81
Cajazeiras do Piauí
R$ 345.931,64
Cajueiro da Praia
R$ 742.795,62
Caldeirão Grande do Piauí
R$ 561.422,08
Campinas do Piauí
R$ 545.578,62
Campo Alegre do Fidalgo
R$ 490.369,53
Campo Grande do Piauí
R$ 577.654,33
Campo Largo do Piauí
R$ 707.512,34
Campo Maior
R$ 4.552.126,06
Canavieira
R$ 383.936,50
Canto do Buriti
R$ 2.059.357,61
Capitão de Campos
R$ 1.109.722,27
Capitão Gervásio Oliveira
R$ 398.516,36
Caracol
R$ 1.061.025,52
Caraúbas do Piauí
R$ 570.364,40
Caridade do Piauí
R$ 492.507,91
Castelo do Piauí
R$ 1.916.377,71
Caxingó
R$ 527.207,99
Cocal
R$ 2.700.871,75
Cocal de Telha
R$ 475.400,86
Cocal dos Alves
R$ 598.066,14
Coivaras
R$ 390.740,43
Colônia do Gurguéia
R$ 630.239,05
Colônia do Piauí
R$ 744.156,41
Conceição do Canindé
R$ 466.847,34
Coronel José Dias
R$ 455.086,25
Corrente
R$ 2.589.773,17
Cristalândia do Piauí
R$ 806.169,44
Cristino Castro
R$ 1.013.106,36
Curimatá
R$ 1.106.903,50
Currais
R$ 481.524,41
Curral Novo do Piauí
R$ 519.334,86
Curralinhos
R$ 431.855,66
Demerval Lobão
R$ 1.343.000,15
Dirceu Arcoverde
R$ 681.462,98
Dom Expedito Lopes
R$ 671.062,68
Dom Inocêncio
R$ 928.834,72
Domingos Mourão
R$ 423.302,14
Elesbão Veloso
R$ 1.419.301,45
Eliseu Martins
R$ 477.733,64
Esperantina
R$ 3.862.401,16
Fartura do Piauí
R$ 515.835,69
Flores do Piauí
R$ 433.799,64
Floresta do Piauí
R$ 248.635,33
Floriano
R$ 5.825.628,84
Francinópolis
R$ 519.820,86
Francisco Ayres
R$ 422.621,74
Francisco Macedo
R$ 309.481,98
Francisco Santos
R$ 905.798,53
Fronteiras
R$ 1.129.939,69
Geminiano
R$ 528.957,57
Gilbués
R$ 1.039.058,52
Guadalupe
R$ 1.020.493,49
Guaribas
R$ 443.422,35
Hugo Napoleão
R$ 376.840,96
Ilha Grande
R$ 916.198,84
Inhuma
R$ 1.487.924,02
Ipiranga do Piauí
R$ 953.620,50
Isaías Coelho
R$ 830.955,22
Itainópolis
R$ 1.120.705,77
Itaueira
R$ 1.071.037,03
Jacobina do Piauí
R$ 558.020,11
Jaicós
R$ 1.856.891,86
Jardim do Mulato
R$ 437.784,81
Jatobá do Piauí
R$ 472.873,69
Jerumenha
R$ 432.730,45
João Costa
R$ 292.374,93
Joaquim Pires
R$ 1.395.196,07
Joca Marques
R$ 529.054,77
José de Freitas
R$ 3.810.982,82
Juazeiro do Piauí
R$ 532.456,74
Júlio Borges
R$ 546.939,41
Jurema
R$ 462.959,38
Lagoa Alegre
R$ 830.274,82
Lagoa de São Francisco
R$ 656.871,61
Lagoa do Barro do Piauí
R$ 452.461,87
Lagoa do Piauí
R$ 395.017,20
Lagoa do Sítio
R$ 503.199,81
Lagoinha do Piauí
R$ 276.531,48
Landri Sales
R$ 514.669,30
Luís Correia
R$ 2.946.202,32
Luzilândia
R$ 2.477.216,60
Madeiro
R$ 807.724,63
Manoel Emídio
R$ 519.918,06
Marcolândia
R$ 825.414,87
Marcos Parente
R$ 442.158,77
Massapê do Piauí
R$ 626.059,49
Matias Olímpio
R$ 1.062.969,50
Miguel Alves
R$ 3.281.442,06
Miguel Leão
R$ 121.110,09
Milton Brandão
R$ 642.777,73
Monsenhor Gil
R$ 1.026.811,43
Monsenhor Hipólito
R$ 753.195,93
Monte Alegre do Piauí
R$ 1.031.574,19
Morro Cabeça no Tempo
R$ 440.506,38
Morro do Chapéu do Piauí
R$ 660.565,17
Murici dos Portelas
R$ 890.246,68
Nazaré do Piauí
R$ 713.344,29
Nazária
R$ 832.996,40
Nossa Senhora de Nazaré
R$ 473.359,68
Nossa Senhora dos Remédios
R$ 844.854,69
Nova Santa Rita
R$ 425.148,92
Novo Oriente do Piauí
R$ 638.112,18
Novo Santo Antônio
R$ 290.722,55
Oeiras
R$ 3.599.185,96
Olho D’Água do Piauí
R$ 239.012,62
Padre Marcos
R$ 667.563,51
Paes Landim
R$ 401.335,14
Pajeú do Piauí
R$ 329.407,79
Palmeira do Piauí
R$ 490.175,13
Palmeirais
R$ 1.413.177,90
Paquetá
R$ 383.450,50
Parnaguá
R$ 1.048.875,63
Parnaíba
R$ 14.879.045,83
Passagem Franca do Piauí
R$ 419.219,77
Patos do Piauí
R$ 621.296,73
Pau D’Arco do Piauí
R$ 393.170,41
Paulistana
R$ 1.994.817,40
Pavussu
R$ 357.401,14
Pedro II
R$ 3.765.688,04
Pedro Laurentino
R$ 246.496,95
Picos
R$ 7.603.109,02
Pimenteiras
R$ 1.178.733,64
Pio IX
R$ 1.790.893,66
Piracuruca
R$ 2.798.459,66
Piripiri
R$ 6.195.665,86
Porto
R$ 1.221.598,45
Porto Alegre do Piauí
R$ 263.409,60
Prata do Piauí
R$ 306.274,41
Queimada Nova
R$ 874.014,42
Redenção do Gurguéia
R$ 853.213,81
Regeneração
R$ 1.747.445,65
Riacho Frio
R$ 419.122,58
Ribeira do Piauí
R$ 435.160,43
Ribeiro Gonçalves
R$ 713.538,69
Rio Grande do Piauí
R$ 625.184,70
Santa Cruz do Piauí
R$ 606.522,47
Santa Cruz dos Milagres
R$ 390.643,24
Santa Filomena
R$ 607.786,05
Santa Luz
R$ 569.586,80
Santa Rosa do Piauí
R$ 510.975,74
Santana do Piauí
R$ 450.420,69
Santo Antônio de Lisboa
R$ 623.532,31
Santo Antônio dos Milagres
R$ 210.047,28
Santo Inácio do Piauí
R$ 369.162,23
São Braz do Piauí
R$ 432.341,65
São Félix do Piauí
R$ 285.959,79
São Francisco de Assis do Piauí
R$ 559.380,90
São Francisco do Piauí
R$ 624.309,90
São Gonçalo do Gurguéia
R$ 295.582,50
São Gonçalo do Piauí
R$ 487.453,55
São João da Canabrava
R$ 447.893,51
São João da Fronteira
R$ 587.277,04
São João da Serra
R$ 596.705,36
São João da Varjota
R$ 470.443,71
São João do Arraial
R$ 776.523,71
São João do Piauí
R$ 2.002.398,93
São José do Divino
R$ 519.626,46
São José do Peixe
R$ 364.010,68
São José do Piauí
R$ 651.720,05
São Julião
R$ 618.477,96
São Lourenço do Piauí
R$ 444.491,54
São Luis do Piauí
R$ 256.994,45
São Miguel da Baixa Grande
R$ 238.332,23
São Miguel do Fidalgo
R$ 295.388,10
São Miguel do Tapuio
R$ 1.716.730,73
São Pedro do Piauí
R$ 1.389.072,52
São Raimundo Nonato
R$ 3.373.781,21
Sebastião Barros
R$ 337.183,72
Sebastião Leal
R$ 417.372,99
Sigefredo Pacheco
R$ 975.976,29
Simões
R$ 1.422.314,62
Simplício Mendes
R$ 1.235.497,93
Socorro do Piauí
R$ 444.102,75
Sussuapara
R$ 654.150,03
Tamboril do Piauí
R$ 283.724,21
Tanque do Piauí
R$ 268.755,55
Teresina
R$ 84.062.166,94
União
R$ 4.323.902,54
Uruçuí
R$ 2.095.418,48
Valença do Piauí
R$ 2.033.211,05
Várzea Branca
R$ 480.844,01
Várzea Grande
R$ 426.801,31
Vera Mendes
R$ 299.081,67
Vila Nova do Piauí
R$ 288.778,56
Wall Ferraz
R$ 433.702,44
Valor total
R$318.154.761,26