O superintendente do INCRA – PI, Ícaro Carvalho, participou nesta terça-feira, 08, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oeiras, do mutirão de serviços do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural.
A ação é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em parceria com o Governo do Estado do Piauí e tem como objetivo principal a inclusão social e produtiva dos trabalhadores rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais e trabalhistas como: RG, CPF e Carteira de Trabalho, bem como orientações sobre o Cadastro Único e INSS.
“Essa parceria do Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e, é claro com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oeiras é de fundamental importância para os trabalhadores rurais. O escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, faz as articulações e supervisões para trazer as políticas públicas necessárias aos trabalhadores rurais, principalmente para que eles tenham e exerçam sua cidadania, através da documentação”, disse o vereador Gilmar Fontes.
O mutirão de serviços terá continuidade nesta quarta-feira, 09, também na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oeiras.
Estiveram presentes o superintendente do INCRA – PI, Ícaro Carvalho, os vereadores Gilmar Fontes, Wanderley Rocha, Evando do Buriti, Letiano, Cleylton Meneses, ex-deputado Mauro Tapety e lideranças políticas.
Em Oeiras, estão sendo disponibilizados os seguintes serviços:
- Emissão ou renovação de carteira de identidade – RG;
- Emissão de cadastro de pessoa física – CPF;
- Emissão / cadastro de carteira de trabalho digital – CTPS;
- Emissão do cadastro na acional da agricultura familiar – CAF;
- Celebração de contrato de concessão de uso – CCU ou concessão de direito real de uso – CDRU;
- Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária, junto ao sistema de informação de projeto de assentamentos – SIPRA;
- Orientação de recepção de documentos necessários para o desbloqueio de assentados que estão bloqueados pelo TCU;
- Orientação sobre como criar uma demonstração de como acessar a sala da cidadania do INCRA;
- Informação e orientação cedidas pelo INSS sobre benefícios e serviços da previdência social, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte e aposentadoria rural, entre outros e emissão de extrato CNIS;
- Cadastro e atualização do CadÚnico.
Por Romário Britto
