O governo federal publicou nesta terça-feira (20) um decreto que proíbe cursos totalmente a distância (EAD) em graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. A medida também estabelece requisitos para modalidades semipresenciais e presenciais.
Principais mudanças
Cursos exclusivamente presenciais: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia não poderão ser oferecidos na modalidade EAD.
Semipresencial como opção: Cursos de saúde e licenciatura só poderão ser presenciais ou semipresenciais (mínimo de 30% de atividades presenciais).
Medicina com mais carga presencial: O MEC definirá regras específicas, exigindo mais de 70% de aulas presenciais.
Infraestrutura obrigatória: Instituições devem ter laboratórios, bibliotecas e internet de alta velocidade.
Avaliações presenciais: Cursos EAD precisam aplicar provas fisicamente.
Prazos e adaptações
Instituições terão dois anos para se adequar.
Alunos já matriculados em EAD poderão concluir seus cursos.
As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O MEC ainda pode incluir outras graduações na lista de cursos proibidos para EAD.
Fonte: G1 Piauí.
