Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (23), a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Ana Paula Mendes (PMDB), recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil um relatório detalhado sobre os principais problemas apresentados pelo sistema penitenciário piauiense.
Entregue pessoalmente por membros da diretoria e de comissões da OAB Seccional Piauí, o documento foi produzido a partir de vistorias realizadas pela instituição nas unidades prisionais do Estado.
Dentre as queixas apresentadas pelos detentos, destacam-se: falta de atendimento médico, escassez de defensores públicos, superlotação, falta de higiene e estrutura precária das celas – problemas que, somados, acabam submetendo os detentos a condições desumanas de sobrevivência.
De acordo com a OAB, a Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira é a unidade penal que apresenta maior superlotação no Estado. Já na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, de Esperantina, o relatório aponta a falta de cuidados com a alimentação e a assistência médica.
A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, que visitou a Penitenciária Feminina, chamou atenção para a ausência de medicamentos e de aparelhos básicos para a realização de atendimentos médicos de urgência. “Falo não só como advogada, mas como mulher, e peço que essa Penitenciária seja vista com um olhar mais cuidadoso”, pontua Eduarda.
Na reunião, o coordenador adjunto das comissões temáticas da OAB-PI, João Washington Melo, comentou o caso da detenta que morreu há duas semanas na Penitenciária Feminina por falta de atendimento médico. “Há uma enorme falta de aparelhos básicos como medidor de pressão, que, no caso específico, talvez tivesse evitado a morte da detenta. O importante seria a existência de um elo entre a Secretaria de Justiça e a Secretaria de Saúde para averiguar e providenciar medicamentos e suportes médicos para os serviços de primeiros socorros, bem como os de média e alta complexidade”, pondera João Washington.
O presidente da Ordem no Piauí, Willian Guimarães, opinou que a superlotação é o principal problema do sistema prisional no Estado. “Um dos maiores problemas detectados, diz respeito à superlotação da Casa de Custódia. Acredito que se conseguíssemos sanar esse problema específico estaríamos minimizando o caos a do sistema prisional do Estado em até 70%. A construção de um novo presídio seria a solução mais viável e, consequentemente, a nomeação de mais agentes penitenciários, que já estão aprovados no concurso público”, destacou Guimarães.
Na oportunidade, os membros da OAB também apresentaram dados presentes num relatório do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), ligado ao Ministério da Justiça. De acordo com o documento, verbas já estão disponíveis na Secretaria de Justiça para a construção de uma nova penitenciária na cidade de Altos.
Em resposta ao apelo dos advogados, a secretária Ana Paula Mendes disse que conhece de perto os problemas do sistema penitenciário piauiense. “Tenho uma equipe recentemente formada para auxiliar nessa caminhada e tenho a certeza de que vamos buscar parcerias para resolver boa parte dessas deficiências. Agradeço o apoio da OAB-PI, que vem agindo como aliada nesses trabalhos e que só atua para detectar e contribuir para solucionar os problemas adversos”, falou Ana Paula.
Também presente à reunião, o delegado e ex-secretário de Segurança Pública Raimundo Leite, hoje assessor da Secretaria de Justiça, assegurou que os problemas mais urgentes serão solucionados pela pasta dentro de sessenta dias.
Fonte: Jornal O DIA
