No dia 16 de janeiro, a OAB Subseção de Oeiras realizou uma inspeção institucional na Penitenciária Regional Maria de Cota, em Oeiras, no Sul do Piauí. A visita foi conduzida pela presidente Evailsa Rêgo e pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Flayman Fontes.
A inspeção teve caráter técnico e institucional, com o objetivo de avaliar as condições da unidade prisional e verificar o cumprimento das normas legais, das prerrogativas profissionais e da dignidade da pessoa humana.
Após a visita, a OAB informou que será elaborado e apresentado um relatório conclusivo, reunindo as observações realizadas durante a inspeção. O documento deverá subsidiar eventuais encaminhamentos junto aos órgãos competentes.
A subseção agradeceu a acolhida e colaboração do gerente da unidade prisional, Carlos Andrade, e do juiz de execução penal Rafael Palludo, que acompanharam a agenda institucional.
Inspeções realizadas pela OAB em unidades prisionais são ações periódicas previstas para acompanhar a realidade do sistema penal, identificar eventuais irregularidades e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas no setor. No Sul do Piauí, esse tipo de fiscalização tem sido adotado como instrumento de diálogo entre a advocacia, o Judiciário e a administração penitenciária.
A OAB Oeiras reafirmou que segue acompanhando a situação da unidade e que novas informações poderão ser divulgadas após a finalização do relatório técnico.
