O município de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Educação, formalizou sua adesão ao programa da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O programa visa implementar ações e programas educacionais para combater as desigualdades étnico-raciais e o racismo nas escolas, além de promover a política educacional para a comunidade quilombola. A iniciativa alcança toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes.
A apresentação do Plano de Ação PNEERQ: estratégias para uma educação antirracista foi conduzida por Valderlany Mendes, Coordenadora de História e Agente de Governança Local.
Valderlany Mendes destacou o principal intento da ação. “O objetivo mais importante da APNEC hoje é a implementação e efetivação da Lei 10.639/03, criada no ano de 2003, com o propósito de promover ações voltadas ao ensino e à cultura da História Afro-Brasileira nas escolas”, explicou. Ela também apontou um foco crucial para a nova gestão. “Outro objetivo central da PNEERQ, que será foco nesta nova gestão, é justamente atuar na formação dos professores, o que é essencial para garantir que essa lei seja, de fato, efetivada”, finalizou Mendes.
