Candidatos cassados ou barrados pela Justiça Eleitoral, após serem eleitos, tiveram que ressarcir a União pelos gastos realizados com uma nova eleição nos seus municípios. A obrigatoriedade aconteceu após a Advocacia Geral da União (AGU) ter ajuizado ações de ressarcimento contra os gestores que haviam sido eleitos, mas que tiveram as eleições consideradas fraudulentas pela Justiça Eleitoral.
E o Piauí saiu na frente na iniciativa de pedir o ressarcimento e também liderou o número de ações ajuizadas. Segundo dados da AGU foram 11 ações de ressarcimento que fizeram com que os gestores cassados tivessem que, juntos, desembolsar R$ 203.479,64 para o pagamento à União. Em todo país, foram 84 ações que buscavam a recuperação de R$3,2 milhões. O valor ressarcido totalizou R$116,9 mil em 2014, contra R$46,1 mil ressarcidos em 2012, ano em que a AGU assinou o acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o ajuizamento das ações.
No Piauí, os processos envolvem os municípios de Barras, Morro Cabeça no Tempo, São Francisco de Assis, Caracol, São Pedro do Piauí, Oeiras, Fronteiras, Picos, Sigefredo Pachêco, Campinas do Piauí e Antônio Almeida. “Foram eleições que foram anuladas pela Justiça Eleitoral e que a União teve que custear e realizar eleições suplementares”, explicou o procurador chefe da União no Piauí, Marcelo Jeferson Evangelista.
No total, as procuradorias da União espalhadas pelo país já propuseram 84 ações de ressarcimento por eleição suplementar. Nelas, são cobrados R$ 3,2 milhões de prefeitos eleitos que perderam o mandato por cassação ou impedimento judicial. Em sete casos, o valor devido já foi quitado. Outros seis já estão pagando, em parcelas, o montante cobrado. Mais de R$ 260 mil já foram ressarcidos para os cofres da Justiça Eleitoral apenas com os 13 casos.
Fonte: Jornal O DIA
