O município de Oeiras – Piauí receberá nos dias 08 e 09 de agosto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural PNDTR INCRA/MDA promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em parceria com o Governo do Estado do Piauí.
O Mutirão tem como objetivo principal a inclusão social e produtiva dos trabalhadores rurais, por meio da emissão gratuita de documentos pessoais e trabalhistas como: RG, CPF e Carteira de Trabalho, bem como orientações sobre o Cadastro Único e INSS.
Durante os dois dias do mutirão de serviços, serão disponibilizados em Oeiras os seguintes serviços:
- Emissão ou renovação de carteira de identidade – RG;
- Emissão de cadastro de pessoa física – CPF;
- Emissão / cadastro de carteira de trabalho digital – CTPS;
- Emissão do cadastro na acional da agricultura familiar – CAF;
- Celebração de contrato de concessão de uso – CCU ou concessão de direito real de uso – CDRU;
- Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária, junto ao sistema de informação de projeto de assentamentos – SIPRA;
- Orientação de recepção de documentos necessários para o desbloqueio de assentados que estão bloqueados pelo TCU;
- Orientação sobre como criar uma demonstração de como acessar a sala da cidadania do INCRA;
- Informação e orientação cedidas pelo INSS sobre benefícios e serviços da previdência social, como aposentadoria por invalidez, pensão por morte e aposentadoria rural, entre outros e emissão de extrato CNIS;
- Cadastro e atualização do CadÚnico.
Por Romário Britto
