Uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Prefeitura de Oeiras vai garantir mais uma unidade prisional no Piauí. O prefeito da cidade, Lukano Sá, sancionou a lei Nº 1.807/2015, que garante a doação de terreno situado na localidade Fomento, zona rural de Oeiras, para construção da Penitenciária Feminina no município, com capacidade para 300 detentas e área construída superior a seis mil metros quadrados.

O secretário da Justiça, Daniel Oliveira, destaca os investimentos realizados pelo Governo do Estado em parceria com vários municípios no sentido de ampliar a estrutura do sistema penitenciário. “Estamos buscando recursos para melhorar essas estruturas, construir novas unidades e garantir melhores condições de trabalho aos agentes, bem como um melhor atendimento para internos e familiares”, explica o secretário.

De acordo com o gerente da Penitenciária Regional de Oeiras, Isaú de Sousa, esta unidade sofre com o alto índice de presos provisórios. “Entendemos que é necessária a abertura de mais vagas para atender essa região e a Penitenciária Feminina vai melhorar substancialmente a estrutura do município”, observa o gerente.

A equipe de engenheiros da Sejus já fez avaliação do terreno e o considerou adequado à construção da unidade. O projeto é baseado em um modelo fornecido pelo Departamento Penitenciário Nacional e prevê a construção de módulos de vivência coletiva, educação, saúde, tratamentos químico e penal, isolamento e berçário.