A Anatel tá pegando no pé das operadoras. E tá pegando firme, e quem está sob investigações nesse momento é a Oi. A agência está preocupada com o fato da operadora oferecer o serviço de banda larga atrelado ao telefone fixo, evento que constitui o crime de venda casada. Essa luta já acontece há mais tempo, e a prática é acompanhada desde 2010.
O problema acontece basicamente com os combos de telefone e banda larga: ao assinar os dois serviços, a oferta fica mais barata do que contratá-los separadamente. Um relatório da Anatel concluiu que em 2011 a operadora estava descumprindo determinações anteriores da agência para que interrompessem a prática.
Em uma rápida pesquisa, pude averiguar que a Anatel não está errada. A Oi oferece uma banda larga de 5 Mbps ao preço mensal de R$ 69,90. Entretanto, esse valor não inclui o telefone fixo, necessário para contratar a banda larga nesse preço. O pacote mais barato de telefonia fixa custa R$ 29,90. A brincadeira sai a R$ 99,80 mensais. Se você quiser contratar apenas a banda larga, isso é, sem o telefone fixo, a mensalidade é de R$ 114,70.
Na minha cabeça isso não faz sentido nenhum. Por que diabos dois serviços saem mais em conta do que um só?
Questionada pelo Tecnoblog, a Oi afirmou que não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro, e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel. A operadora ressalta que falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de intepretação são coibidas.
Vale lembrar que a Oi não é a única operadora que realiza esse tipo de prática. A GVT, por exemplo, oferece a banda larga sozinha pelo mesmo preço de um combo que inclui o pacote mais básico de telefone. A NET também pratica esse ato, ao oferecer o Virtua 10 Mbps com telefone por R$ 129,90, o mesmo preço da banda larga avulsa. Cadê a Tia Ana puxando as orelhas delas também?
Com informações: Reuters/JNTelecom
