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Trinta e três lavradores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação que aconteceu entre os dias 1° e 11 de maio na Bahia e no Piauí, informa o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT) nessa terça-feira (15). Alguns adolescentes estavam entre as vítimas.
De acordo com o órgão, todos trabalhavam em três fazendas situadas nas cidades de Formosa do Rio Preto, oeste baiano, e em Barreiras do Piauí, no sul piauense. Ao todo, foram seis fazendas vistoriadas na operação conjunta do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal.
A assessoria do Ministério Público do Trabalho informou que os trabalhadores foram indenizados com valores que variam entre R$ 900 e R$ 2.200, referentes aos direitos trabalhistas não pagos, como férias, 13° salário e horas extras, além de multa por danos morais.
Os fazendeiros terão que pagar de R$ 34 mil a R$ 60 mil ao MPT a partir do dia 30 deste mês, que simbolizam danos causados à sociedade. Segundo o órgão, o montante será revertido para uso social, mas a entidade ainda não foi definida. Há previsão de doação de parte da verba para conselhos tutelares localizados nas cidades onde a operação ocorreu.
As pessoas libertadas foram demitidas de modo indireto, constituindo justa causa do empregador para abandono do emprego. O MPT informa que eles eram recrutados para atuar em empreitadas isoladas, não configurando vínculo a longo prazo. O tempo da relação não foi especificado. Entre as funções realizadas pelos trabalhadores, foi constatada a coleta de raízes com o intuito de limpar o terreno para desenvolvimento de outras atividades.
Os empresários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). No documento, o MPT afirma que eles se comprometem a corrigir as práticas pelas quais foram flagrados, concedendo condições de alojamento, alimentação, higiene e transporte aos próximos empregados.
Fonte: G1
