A Polícia Federal no Piauí está realizando na manhã desta quarta-feira (17) a “Operação Curriculum”, que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Também participam da ação a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.
Segundo informações da Polícia Federal no Piauí, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Uespi, localizada no bairro Pirajá em Teresina, “cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades”. O delegado Alex Chagas coordena a operação e vários documentos estão sendo apreendidos pelos policiais.
Veja aqui nota da Polícia Federal
Durante as investigações, os policiais identificaram a realização de pagamentos indevidos no valor de R$ 276.585,00 mil, referente a concessão indevida de bolsas no ano de 2016. Nesse caso, foram concedidas bolsas sem qualquer tipo de critério, sem processo seletivo e sem que as pessoas beneficiadas atendessem aos requisitos exigidos para que recebessem a bolsa, como por exemplo, a falta de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional.
Familiares de servidores estão entre os beneficiados. A Polícia Federal informou que “também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos”.
Os programas
O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação à distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
Veja nota da Polícia Federal na íntegra
Polícia Federal e CGU deflagram no Piauí a Operação Curriculum
Teresina/PI, 17/01/2018: A Polícia Federal no Estado do Piauí, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã de hoje a Operação CURRICULUM que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da UESPI. Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
Equipes da Polícia Federal e da CGU estão cumprindo mandado de busca e apreensão na sede UESPI, cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades.
Comunicação Social – SR/PF/PI
Fonte: GP1
