A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (26) a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher. O projeto de lei é de autoria da deputada estadual Vanessa Tapety (MDB) e prevê que a lista seja organizada pela Secretaria de Segurança Pública, contendo nome, foto e dados processuais dos condenados. O acesso será aberto a qualquer cidadão pela internet, e as informações ficarão disponíveis até o cumprimento total da pena.
Segundo Vanessa Tapety, a iniciativa representa um avanço nas políticas de proteção às mulheres. A parlamentar destacou que o cadastro amplia a segurança das vítimas e reforça a transparência no combate à violência de gênero.
O estado do Piauí enfrenta números crescentes nesse tipo de crime. Entre 2022 e 2025, foram registrados 182 casos de feminicídio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. Em 2024, foram 56 ocorrências, um aumento de 32% em relação a 2023. No ano de 2025, até março, já foram confirmados 18 feminicídios, indicando tendência de crescimento.
A medida aprovada busca responder a essa realidade com mais mecanismos de prevenção e fiscalização. O cadastro funcionará como ferramenta de consulta pública, permitindo que a sociedade acompanhe e cobre maior efetividade no cumprimento das penas.
Fonte: Piauí Master.
