O Governo do Piauí instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A medida busca estimular a formalização, ampliar a competitividade e incentivar o empreendedorismo no Estado, com foco em inovação, sustentabilidade e inclusão produtiva.
A política define eixos estratégicos como desburocratização, acesso a crédito sustentável, estímulo à tecnologia, capacitação em gestão e facilitação de participação em compras públicas. Também prevê incentivo ao associativismo, expansão de mercados internos e externos, inovação em produtos e processos, além de integração das micro e pequenas empresas em cadeias produtivas.
O texto destaca atenção especial à inclusão de mulheres, jovens, pessoas com deficiência, população negra e comunidades tradicionais. Outro ponto é a valorização da interiorização do empreendedorismo, considerando as vocações econômicas regionais e a transição de atividades informais para formais, com apoio técnico e jurídico.
A implementação será articulada entre órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e sociedade civil. O acompanhamento ocorrerá por meio de indicadores de desempenho, alinhando as ações às necessidades locais. A lei também prevê programas específicos de incentivo para consolidar o papel estratégico das micro e pequenas empresas no desenvolvimento socioeconômico do Piauí.
Fonte: Cidade Verde
