O Estado do Piauí é o décimo que mais investe em Educação, contabilizando um total de 27,27%. É o que atesta o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no ano de 2010. A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os estados do Rio Grande do Sul (19,70%) e o Rio Grande do Norte (22,40%) encontram-se entre os estados que menos investem no setor.
Segundo o levantamento, pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.
Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação. Na lista dos municípios com situação pendente, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). Municípios do Piauí também se encontram nesta situação.
As informações incluídas pela Prefeitura ou pelo Governo Estadual no Siope são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), que as encaminha a um promotor de justiça do Estado. Confira o percentual de investimentos em educação de cada estado em 2010:
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Amapá – 32,04%
Paraná – 31,79%
Espírito Santo – 30,57%
São Paulo – 30,18%
Distrito Federal – 29,28%
Ceará – 29,20%
Sergipe – 28,31%
Goiás – 27,48%
Piauí – 27,27%
Minas Gerais – 27,25%
Rio de Janeiro – 27,17%
Maranhão – 26,72%
Paraíba – 26,54%
Pernambuco – 26,45%
Bahia – 26,28%
Acre – 26,21%
Rondônia – 26,21%
Santa Catarina – 26,19%
Mato Grosso – 26,01%
Tocantins – 25,90%
Amazonas – 25,78%
Roraima – 25,65%
Alagoas – 25,61%
Pará – 25,33%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
CCOM
