Os municípios do estado do Piauí vão receber em 2020 mais de R$ 950 milhões da União, referentes aos chamados restos a pagar, que são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. A informação faz parte de um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado a partir de dados coletados junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Em todo o Brasil, a soma de repasses pendentes de realização ultrapassa os R$ 29,1 bilhões, valor que é menor ao registrado no ano passado, quando mais de R$ 33,7 bilhões ficaram pendentes para serem repassados aos municípios.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram como os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 23,3% do total. Já o Piauí ocupa a 11ª posição no ranking de valores de restos a pagar entre os estados brasileiros
A Confederação Nacional de Municípios alerta para que os gestores fiquem atentos aos Restos a Pagar. “Este é considerado um problema estrutural e preocupante, pois há casos em que a despesa já foi liquidada e o governo posterga o pagamento incorrendo no aumento dos RAPs processados. Há também casos em que um ordenador de despesa não reconhece um serviço já prestado ou investimento já executado, também propiciando que aumentem os RAPs não processados”, diz o comunicado.
Fonte: Portal O Dia
