Na capital, a 6ª Vara Criminal da comarca, que concentra a maior parte desses processos, possui 245 processos em tramitação envolvendo casos de estupro de vulnerável. Em seguida, as unidades judiciária com maiores quantidades de processos são: 5ª Vara Criminal de Teresina (78), 1ª Vara Criminal de Parnaíba (61), 1ª Vara de Oeiras (42) e Vara Única de Altos (39).

Os dados foram divulgados pelo Painel de Monitoramento de Processos Relacionados a Estupro de Vulnerável, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí. A iniciativa faz parte da campanha Maio Laranja de enfrentamento à exploração e ao abuso infantil e terá atualizações mensais da quantidade de processos qualificados como estupro de vulnerável.

“A campanha dá início ao comprometimento de um grande trabalho que será feito pelo TJ-PI em relação à proteção dos menores vítimas de violência, seja ela sexual, psicológica ou física. A sociedade, aparentemente, não percebe esse problema. É preciso que os organismos estaduais levem à frente o trabalho de proteger essas crianças, para que cresçam saudáveis, isentas de qualquer agressão”, explicou o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira.

Com a Campanha do Maio Laranja, o Tribunal pretende agilizar a análise e a movimentação de processos envolvendo casos de estupro de vulnerável. Conforme o órgão, os processos estão ocorrendo em tempo normal e sua duração varia de acordo com a complexidade do caso.

Mas, em virtude da campanha e das orientações do Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário está acelerando esse andamento, concentrando esforços para ampliar a movimentação processual.