Novo corre-corre em Brasília, com a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais. Todos fazem parte da chamada “lista do Janot”.
Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Três piauienses estão na relação de investigados: o senador Ciro Nogueira (PP) e os deputados federais Heráclito Fortes (PSB) e Paes Landim (PTB).
O STF informou que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
O relator da Lava Jato autorizou ainda a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.
Quem está lá
A lista dos investigados é a seguinte: Ministros: Eliseu Padilha (PMDB – da Casa Civil); Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência); Helder Barbalho (PMDB – Integração Nacional); Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB- Cidades); Aloysio Nunes Ferreira (PSDB – Ministro das Relações Exteriores); Roberto Freire (PPS – Cultura); Marcos Antônio Pereira (PRB – Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Blairo Borges Maggi (PP – Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Gilberto Kassab (PSD – Ciência e Tecnologia).
Senadores (PMDB): Romero Jucá Filho (RR); Renan Calheiros (AL); Edison Lobão (MA); Kátia Abreu (TO); Eunício Oliveira (CE); Eduardo Braga (AM); Valdir Raupp (RO); Garibaldi Alves Filho (RN); Marta Suplicy (SP); (PSDB): Aécio Neves (MG); Antônio Anastasia (MG); Cássio Cunha Lima (PB); Dalírio José Beber (SC); José Serra (SP); Eduardo Amorim (SE); Ricardo Ferraço (ES); (PT): Paulo Rocha (PA); Humberto Costa (PE); Jorge Viana (AC); Lindbergh Farias (RJ); (PSB): Fernando Bezerra Coelho (PE); Lidice da Mata (BA); (DEM): José Agripino Maia (RN); Maria do Carmo Alves (SE); (PP): Ciro Nogueira (PI); Ivo Cassol (RO); (PC do B): Vanessa Grazziotin (AM); (PTC): Fernando Collor (AL); e (PSD): Omar Aziz (AM).
Dos 42 deputados federais que serão investigados, 11 são do PT, 5 do PP, 5 do DEM, 4 do PMDB, 4 do PSDB, 3 do PR, 2 do PRB, 2 do PSB, 2 do PSD; 1 do PCdoB; 1 do PTB; 1 do PPS; 1 do SD. Entre estes, estão dois do Piauí, Heráclito Fortes e Paes Landim.
Serão investigados também 3 governadores – Robison Faria (PSD-RN), Tião Viana (PT-AC) e Renan Filho (PMDB-AL) e 27 denunciados sem foro privilegiado, além de outros suspeitos, entre eles Valdemar da Costa Neto (PR), Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT), Guido Mantega (ex-ministro), César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal; Paulo Bernardo da Silva, ex-ministro; Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro; e José Dirceu (ex-ministro).
Mais delações
O jornal O Globo informou ontem à noite, em sua edição on-line, que seis prefeitos de capitais foram citados nas delações da Odebrecht e tiveram as petições com indícios de irregularidades remetidas a outras instâncias da Justiça pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato.
Segundo o jornal, o teor dos pedidos não é conhecido ainda, mas, em geral, a PGR pede autorização para abertura de inquérito para investigar a prática de crimes. Os prefeitos delatados são ACM Neto (Salvador – DEM), Luciano Rezende (Vitória – PPS), Iris Rezende (Goiânia – PMDB), Clécio Vieira (Macapá – Rede), Arthur Virgílio Neto (Manaus – PSDB) e Firmino Filho (Teresina – PSDB).
A autorização de abertura de inquérito pelo Supremo não significa condenação automática dos denunciados. Eles nem viraram réus. O Ministério Público concluiu que tem indícios contra eles e pediu a autorização do STF para investigá-los, já que muitos têm foro privilegiado.
FONTE: Cidade Verde (Com informações do Estadão)
